Tasso transfere para presidente do Senado questão sobre composição da CAE
Da Redação | 06/06/2017, 17h18
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), negou questão de ordem feita pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) durante a votação do projeto de reforma trabalhista nesta terça-feria (6) na comissão. Renan, líder da Bancada do PMDB no Senado, alegou que seu partido teria direito a mais uma vaga na comissão, de acordo com as regras da proporcionalidade. A decisão, segundo Tasso, será da Presidência do Senado.
Renan lembrou que o presidente do Senado, Eunício Oliveira, já adotou, em questão de ordem anterior, o entendimento de que a proporcionalidade deveria ser calculada após o início da sessão legislativa. De acordo com Renan, a proporcionalidade hoje favorece o PMDB. Ele ressaltou que a existência de uma vaga não ocupada na comissão pode prejudicar a votação.
– Não deve a comissão deliberar sobre um assunto tão importante e tão sensível com o colegiado incompleto. Não pode a CAE votar matéria tão sensível com apenas 26 senadores, fazendo a maioria da comissão cair, portanto, de 14 para 13 votos, uma vez que o presidente tem o voto apenas na condição de desempatar a votação – argumentou.
O entendimento foi apoiado pela líder do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que também se disse a favor do adiamento da votação. Tanto ela quanto o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) alegaram que o PMDB já havia indicado suplentes para a comissão, por isso a vaga deveria ser preenchida imediatamente.
Tasso Jereissati não acolheu a questão de ordem para que a vaga fosse ocupada pelo PMDB, o que poderia interromper a reunião. Para ele, a decisão sobre a vaga deveria ser tomada pelo presidente do Senado e comunicada à CAE, o que não havia ocorrido até aquele momento.
- Dessa maneira, infelizmente, eu indefiro a questão de ordem e remeto à Presidência do Senado para a indicação de nome. No momento em que chegar a representação do presidente do Senado, acatarei imediatamente - garantiu.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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