Regina Sousa critica relatório apresentado pela CPI da Funai, em funcionamento na Câmara

Da Redação e Da Rádio Senado | 01/06/2017, 17h24

Em pronunciamento nesta quinta-feira (1º), Regina Sousa (PT-PI) criticou os trabalhos da CPI da Funai e do Incra, em funcionamento na Câmara dos Deputados.

De acordo com a senadora, tanto o presidente quanto o relator da CPI — os deputados Alceu Moreira (PMDB-RS) e Nilson Leitão (PSDB-MT), respectivamente — são membros da bancada ruralista. Regina lamentou que a Comissão Parlamentar de Inquérito defenda uma reestruturação da Funai, fazendo com que a fundação não fique mais responsável pela demarcação das terras.

Para Regina, as chacinas de trabalhadores rurais e ataques a índios que vem ocorrendo em todo o Brasil sempre têm um fazendeiro como mandante e isso nunca foi investigado pela CPI. Segundo ela, também é impressionante o processo de criminalização dos movimentos sociais. Ela criticou o relatório apresentado na Comissão.

— O relatório também propõe a tramitação de um projeto de lei que regulamente de forma objetiva o que é ocupação tradicional, limitando ao máximo o direito a terra para os povos indígenas. Entra na questão da mineração e, pior, de arrendamento e utilização das terras para fins comerciais e produtivos, sem levar em consideração os aspectos culturais diferenciados e a posse da terra como parte das próprias histórias e diversidades étnicas — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)