CDH faz na quinta debate sobre criminalização dos movimentos sociais

Da Redação | 23/05/2017, 16h31

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará, nesta quinta-feira (25), às 9h30, audiência pública interativa para debater “A criminalização dos movimentos sociais”.

Em requerimento para a realização da audiência, a senadora Regina Sousa (PT-PI) destacou que, embora os movimentos sociais, notadamente os do campo, tenham obtido êxitos nos tribunais superiores ao questionar a criminalização da luta social, isso não foi suficiente para evitar que muitos juízes e promotores ainda tratem a questão como caso de polícia.

De acordo com Regina, o tratamento aos protestos no meio urbano também não difere do quadro de repressão verificado no meio rural. O objetivo, segundo a senadora, é “amedrontar, desmobilizar e neutralizar a dissidência política”.

— Avolumam-se casos de atuação violenta da polícia contra manifestantes, notícias de agentes estatais infiltrados nas mobilizações, prisões e instauração de processos criminais — lamentou.

Foram convidados para o debate, o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Antonio Maffezoli; o presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Darci Frigo; e membros da Direção Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas e do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

Também participarão da audiência representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Movimento de Mulheres Camponesas - Via Campesina e da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

A audiência será interativa, com possibilidade de participação popular. As pessoas que tenham interesse em participar podem acessar o Portal e-Cidadania, ou ligar para o Alô Senado, por meio do número-0800612211.

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR

Participe:
http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania:
www.senado.gov.br/ecidadania
Alô Senado (0800-612211)

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)