Reforma trabalhista tem duas audiências públicas previstas

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017, que trata da reforma trabalhista, será tema de duas audiências na próxima terça-feira (23). As comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vão debater o assunto.

As reuniões estão confirmadas, apesar de o relator Ricardo Ferraço (PSDB-ES) já ter anunciado que adiaria a apresentação de seu relatório após a operação Patmos, da Polícia Federal.

Ferraço é relator na CAE e também na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O senador já havia previsto a entrega de seu texto na CAE para a próxima terça-feira (23), e a apresentação na CAS para o dia seguinte. A votação em Plenário estava prevista, inicialmente, entre os dias 12 e 15 de junho.

Convidados

A audiência na Comissão de Direitos Humanos está agendada para 9h. Foram convidados 24 debatedores, entre eles o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa; o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Silva; e o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil (CTB), Adilson Araújo.

A Comissão de Assuntos Econômicos, por sua vez, inicia suas atividades às 8h30, com a mesa integrada por três professores: André Portela, da Fundação Getúlio Vargas (FGV); e Eduardo Fagnani e Márcio Pochmann, ambos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

As duas audiências terão caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Quem tem interesse em participar com comentários ou perguntas, podem fazê-lo pelo Portal e-Cidadania (www.senado.leg.br/ecidadania) pelo Alô Senado (0800-612211).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)