Enfrentamento à homofobia e à transfobia será debatido em audiência na CAS

O Dia Internacional de Enfrentamento à Homofobia e Transfobia será comemorado com uma audiência pública interativa promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (17). A data, celebrada em 17 de maio, é uma referência ao 17 de maio de 1990, quando a Assembleia Mundial da Saúde adotou a 10ª Revisão da Lista da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), excluindo a homossexualidade da lista de doenças. O dia também consta no calendário nacional de eventos, por meio do Decreto Presidencial de 4 de junho de 2010.

A audiência foi pedida pela presidente da comissão, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP). Para ela, é necessário promover o debate e mobilizar legisladores e a sociedade em geral sobre os crimes de ódio contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais (LGBTI). Marta cita em seu pedido de audiência dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos de 2012, quando foram registradas 9.982 denúncias de violações dos direitos humanos de pessoas LGBTI, bem como 310 homicídios de LGBTI no país.

“O quadro de discriminação e violência contra pessoas LGBTI se repete nas mesmas dimensões todos os anos. Essa realidade também se reflete na sociedade em geral e já se reproduz nas escolas. Diversas pesquisas trazem dados científicos quanto à realidade enfrentada pelos/as estudantes brasileiras nas escolas do país. Uma das mais recentes revelou que no último ano 73% dos/das estudantes LGBTI foram agredidos/as verbalmente (bullying); 36% foram agredidos/as fisicamente; e 60% se sentiam inseguros/as na escola por serem LGBTI”, relata o documento.

Para discutir o assunto, foram convidados a secretária especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, Flávia Piovesan; o secretário de Educação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e diretor-presidente da Aliança Nacional LGBTI, Toni Reis; a presidente do Transgrupo Marcela Prado e diretora administrativa da Aliança Nacional LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais), Rafaelly Wiest; e a advogada e secretária-geral da Aliança Nacional LGBTI, Patrícia Mannaro.

Indicação para ANS

A audiência pública, que terá caráter interativo, terá início logo após a comissão sabatinar Simone Sanches Freire, indicada para recondução ao cargo de diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O relatório favorável à indicação (MSF 22/2017) foi lido na reunião da comissão na última quarta-feira (10). O relator é o senador Elmano Férrer (PMDB-PI).

A reunião da CAS está marcada para 9h, no Plenário 9 da Ala Alexandre Costa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)