Valadares pede ação de Eunício para acabar com obstrução de PMDB e PSDB na Comissão de Orçamento

O presidente em exercício da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), enviou nesta quinta-feira (11) ofício ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, solicitando sua intervenção, como presidente também do Congresso, para que o PMDB e o PSDB indiquem logo seus representantes na comissão, incluindo o presidente do colegiado, a que têm direito.

O senador também diz que marcará uma reunião com Eunício e os parlamentares já indicados à Comissão Mista de Orçamento para a próxima terça-feira (16), se até lá não for fechado um acordo para a indicação do relator-geral da proposta orçamentária. Tanto o PMDB como o PSDB do Senado vêm obstruindo os trabalhos na CMO, onde a proposta tramitará a partir de agosto.

A obstrução está sendo feita por meio da não indicação de representantes dos dois partidos. O PMDB tem direito a três vagas titulares e três suplências. Um deles será o presidente da comissão. O bloco PSDB-DEM-PV tem direito a quatro vagas (dois titulares e dois suplentes) e só indicou a metade. A Comissão de Orçamento foi instalada no dia 28 de março e até agora não conseguiu eleger a Mesa, que é composta pelo presidente e por três vices.

Relator-geral

O PSDB não desistiu de indicar o relator-geral da proposta orçamentária de 2018. O partido busca um acordo para que o cargo seja ocupado pelo deputado Marcus Pestana (MG). A reivindicação dos tucanos conta com apoio do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL).

O deputado Cacá Leão (PP-BA) foi indicado na quarta-feira (10) para a relatoria-geral do Orçamento por Valadares, decisão que foi criticada por PSDB e PMDB.

Apesar de adotar um tom conciliatório, o porta-voz dos tucanos na Comissão de Orçamento, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), deixou claro que o partido insistirá em um entendimento com o PP para ficar com a relatoria do Orçamento. Ele disse que a falta de acordo pode afetar o trabalho do deputado Cacá Leão.

— Eu não vou acirrar a queda de braço, mas não adianta alguém se colocar como relator ou como presidente, se impondo aqui apenas dizendo ‘eu tenho a maior bancada, eu tenho o maior bloco’. Ele vai precisar de todos aqui. Ele vai precisar dialogar com todos — disse Sávio.

O deputado afirmou que o partido faz parte da base do presidente da República, Michel Temer, e há 13 anos não ocupa uma relatoria importante na Comissão de Orçamento.

— Não temos uma das maiores bancadas da Câmara para dizer amém. Nós temos uma das maiores bancadas da Câmara para participar — afirmou o tucano.

Critérios

O PSDB e o PP têm visões diferentes sobre a quem cabe o cargo de relator-geral do Orçamento neste ano. O PP se baseia  no entendimento da Secretaria da Mesa do Congresso Nacional, que coloca o seu bloco (PP-PTN-PTdoB) como o maior da Câmara na segunda quinzena de fevereiro deste ano (68 deputados). Portanto, com a primazia para indicar o relator-geral neste ano, conforme a resolução que disciplina a Comissão de Orçamento (Resolução 1/2006).

Os tucanos alegam que a resolução aponta o acordo entre os líderes partidários como primeiro critério para escolha do relator. Se isto não for possível, parte-se para o maior bloco da Câmara, que eles reconhecem como sendo o do PP. O senador Antonio Carlos Valadares disse que se inclina para a posição do PP.

- A aceitação generalizada em relação ao relator-geral é aquela que obedece às determinações da lei que rege essa casa, que é a Resolução 1/2006. Por esta regra, que é incontornável, quem tem a relatoria-geral é o bloco do qual faz parte o Partido Progressista — afirmou.

Valadares disse, no entanto, que um acordo pode mudar esse entendimento.

— Esta é a casa do entendimento. Tudo pode acontecer, inclusive um acordo para que neste ano, por exemplo, seja um relator do PP e, no próximo ano, do PSDB.

Da Agência Câmara

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)