Ronaldo Caiado protesta contra cobrança do Funrural

Da Redação e Da Rádio Senado | 10/05/2017, 16h35

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) protestou, nesta quarta-feira (10), contra a cobrança de pagamentos para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural, o Funrural.

Essa situação foi criada no final de março, desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional o recolhimento, por parte do empregador rural pessoa física, da contribuição para o fundo.

O tributo é cobrado sobre o resultado bruto da comercialização rural e descontado, pelo comprador da produção, no momento da venda. Em 2011, essa contribuição previdenciária havia sido considerada ilegal pelo STF, o que fez muitos agricultores pararem de pagar o imposto.

O senador Ronaldo Caiado espera uma posição do governo federal, uma vez que a dívida dos produtores rurais é de bilhões de reais.

—  Já se arrasta por mais de 30 dias e o governo, espero eu, que pelo seu líder no Senado Federal, senador Romero Jucá, possa se posicionar aqui e dar uma alternativa do que fazermos com o passado — são mais de R$ 20 bilhões — e o que fazermos com o ano de 2017, que o setor não tem como continuar com essa penalização de 2,3% sobre a sua produção — frisou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)