Comissão Senado do Futuro poderá avaliar políticas contra a desertificação

Da Redação | 24/04/2017, 18h44

A Comissão Senado do Futuro decide nesta quarta-feira (26) se a política pública a ser avaliada em 2017 será o Programa Nacional de Combate à Desertificação e a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. Requerimento nesse sentido foi apresentado pelo presidente da comissão, senador Hélio José (PMDB-DF).

Ele sugere a análise das ações, leis e recursos orçamentários que se aplicam aos biomas vulneráveis, especialmente para evitar que se transformem em desertos.

A avaliação, pelas comissões, de políticas públicas desenvolvidas pelo Poder Executivo está prevista no art. 96-B, do Regimento Interno do Senado. A determinação é que as comissões permanentes selecionarão, na área de sua competência, políticas públicas para analisar seus impactos e resultados e apresentar um relatório ao final do ano com a conclusão do acompanhamento.

Democracia, desenvolvimento e juventude

Também na pauta da reunião, estão requerimentos para realização de audiências públicas debater as políticas relacionadas ao futuro da democracia no país; as políticas voltadas ao desenvolvimento, proteção e garantia dos direitos da juventude; o futuro das capitais e cidades de porte médio afetadas pela crise hídrica; e o futuro e as tendências da comunicação social nas próximas décadas. Todos os pedidos são de iniciativa de Hélio José.

A reunião está marcada para 11h30, na sala 15 da Ala Alexandre Costa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)