Uso do Fust será debatido pelo Conselho de Comunicação Social

O Conselho de Comunicação Social, órgão do Congresso Nacional, promoverá debate, na segunda-feira (3), sobre arrecadação e utilização do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) e de contribuições de fomento da radiodifusão pública e do audiovisual. A audiência pública começa às 9h, na sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa.

Foram convidados para o debate o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro; o superintendente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri; o diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Manoel Rangel; a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vitali Janes Vescovi; o diretor da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Luiz Antônio Ferreira; e o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Distrito Federal, Fernando Luiz Diniz Pereira.

O Conselho também fará reunião na parte da tarde, às 14h.  Na pauta, está prevista a análise de relatórios sobre publicidade e propaganda governamental; restrições em publicidade e propaganda; e sobre projetos de lei relacionados à publicidade e saúde.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)