Dê sua opinião: projeto regulamenta a profissão de esteticista
Da Redação | 20/03/2017, 11h37
O Senado Federal vai decidir sobre a regulamentação das profissões de esteticista e de técnico em estética. A medida está prevista no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 77/2016. A proposta aguarda votação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde tem a senadora Ana Amélia (PP-RS) como relatora.
O texto estabelece que a profissão de esteticista engloba as atividades de esteticista e cosmetólogo. Deverá ser exclusiva de pessoa graduada em curso de nível superior com concentração em Estética e Cosmética.
Pelo texto a ser votado, pode ser considerado técnico em estética o profissional habilitado em curso técnico com concentração em estética. De acordo com a proposta, poderão continuar suas atividades aqueles que, tendo formação em cursos livres, já estiverem exercendo a profissão há pelo menos dois anos, contados a partir da data de entrada em vigor da lei.
O projeto especifica as atribuições dos esteticistas e dos técnicos em estética (leia o texto).
Qual a sua opinião sobre o projeto? Vote: http://bit.ly/PLC77-2016.
Todas as propostas que tramitam no Senado estão abertas a consulta pública por meio do portal e-Cidadania. Confira: http://www12.senado.leg.br/ecidadania.
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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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