Comissão que analisa MP do Funpen aprecia plano de trabalho na quarta

Da Redação | 10/03/2017, 19h26

A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MP) 755/2016 se reúne na quarta-feira (15), às 14h30, para apresentar e aprovar o Plano de Trabalho do colegiado. A MP permite a transferência direta de recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) aos fundos dos estados e do Distrito Federal. A intenção da medida é ampliar a aplicabilidade dos recursos do Funpen para modernizar e aprimorar o Sistema Penitenciário Brasileiro.

A comissão mista foi instalada no último dia 7 e teve eleitos como presidente o deputado Moses Rodrigues (PMDB-CE), como relator o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e relator revisor o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).

A reunião acontece na Sala 9 da Ala Alexandre Costa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

MAIS NOTÍCIAS SOBRE: