CAE escolherá presidente e vice nesta terça-feira

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá reunir-se nesta terça-feira (14), às 10h, para instalação dos trabalhos e eleição do presidente e vice-presidente no biênio 2017/2018. A reunião foi convocada, conforme o Regimento Interno do Senado, pelo integrante mais idoso, senador Raimundo Lira (PMDB-PB).

À CAE cabe emitir parecer sobre aspecto econômico e financeiro de qualquer matéria que lhe seja submetida por despacho do presidente do Senado, por deliberação do Plenário ou por consulta de outra comissão.

Pode também deliberar sobre projetos relativos a tributos; tarifas; empréstimos compulsórios; finanças públicas; normas gerais sobre direito tributário, financeiro e econômico; orçamento; juntas comerciais; conflitos de competência em matéria tributária entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios; dívida pública; e fiscalização das instituições financeiras.

Compete ainda à comissão analisar escolha dos ministros do Tribunal de Contas da União e do presidente e diretores do Banco Central.

Pode realizar audiências públicas sobre problemas econômicos do país; política de crédito, câmbio, seguro e transferência de valores; comércio exterior e interestadual; sistema monetário, bancário e de medidas, títulos e garantia dos metais; sistema de poupança, consórcio e sorteio; e propaganda comercial.

A CAE realiza ainda audiências públicas regulares com o presidente do Banco Central para discutir as diretrizes, implementação e perspectivas futuras da política monetária. Essas audiências devem se realizar na primeira quinzena de fevereiro, abril, julho e outubro.

A reunião ocorrerá no Plenário 19 da Ala Alexandre Costa, às 10h.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)