Fátima Bezerra: indicação de Moraes é fruto de golpe parlamentar

Da Redação | 21/02/2017, 19h15

Para a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), a indicação de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é ilegítima por ser fruto de um golpe parlamentar, que destituiu a ex-presidente Dilma Rousseff. Como a gestão de Michel Temer é um governo ilegítimo, disse a senadora, "o caminho da indicação de Moraes não seria o caminho da democracia, mas consequência de um golpe".

Tese de doutorado

Durante a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta terça-feira (21), Fátima Bezerra lembrou que Alexandre de Moraes defendeu a tese de doutorado segundo a qual quem ocupa cargo de confiança no governo deveria ser impedido de ocupar cargo no STF, por ter sua isenção comprometida. Segundo a senadora, essa questão foi bastante lembrada por internautas que enviaram sugestão de perguntas para a sabatina.

A senadora questionou se Moraes considera ético o fato de mudar de ideia justamente quando ele próprio é o beneficiado. Ela também questionou o uso do cargo para benefício político, quando Alexandre de Moraes, como ministro da Justiça, vazou a fase da operação Lava Jato na qual foi preso o ex-ministro Antonio Palocci, do PT.

— Isso não é visto pela população como uma postura ética. Isso foi muito grave — registrou Fátima Bezerra, que ainda quis saber a postura do indicado em relação à Lava Jato e à denúncia de que plagiou uma obra.

Alexandre Moraes respondeu que nunca plagiou nem nunca foi acusado de plágio. Sobre o impedimento defendido em sua tese, Moraes afirmou que os atuais requisitos constitucionais não o impedem de ocupar o cargo de ministro do STF. Ele ainda negou que tenha vazado qualquer informação da operação Lava Jato e disse que foi inocentado de forma unânime na comissão de ética do governo. Sobre sua atuação em relação aos processos da Lava Jato, Moraes disse que os casos de suspeição e impedimento serão analisados à luz da lei.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)