Eduardo Amorim elogia capacidade técnica de Alexandre de Moraes

Da Redação | 21/02/2017, 20h39

O senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) elogiou a capacidade técnica de Alexandre Moraes, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Amorim quis saber a opinião de Moraes sobre o uso da prova ilícita como medida de enfrentamento da corrupção. Essa é uma das medidas propostas pelo Ministério Público no projeto contra a corrupção.

Alexandre de Moraes respondeu que o uso consagrado das provas lícitas é um avanço na Justiça. Para Moraes, um suposto abrandamento nesse princípio poderia dar espaço a práticas ilícitas para conseguir possíveis provas.

O senador também questionou o indicado sobre a possibilidade de o Ministério Público requisitar informações diretamente a instituições financeiras, sem autorização judicial. Moraes disse que o STF já autorizou, em algumas situações, o acesso do Ministério Público a dados financeiros, no caso de ter dinheiro público envolvido. O senador ainda lamentou a impunidade e a lentidão da Justiça e questionou quais medidas Alexandre de Moraes propõe para um Judiciário mais ágil.

— A sociedade brasileira clama por uma Justiça mais rápida. Esse é um sonho do povo brasileiro — afirmou Amorim.

Para uma Justiça mais célere, o indicado sugeriu a transação penal, já durante a audiência de custódia. O acordo permitiria ao réu declarar-se culpado em troca de alguma vantagem processual, como penas menores ou substituição de prisão por restrição de direitos. A sabatina começou na manhã desta terça-feira (21) e já dura mais de dez horas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)