Lasier Martins defende mudanças nas regras para indicações ao STF
Da Redação e Da Rádio Senado | 13/02/2017, 16h26
O senador Lasier Martins (PSD-RS) defendeu mudanças nas regras para indicação ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar fez essa análise diante das polêmicas surgidas com a designação do ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes para ocupar um assento na Suprema Corte.
Para Lasier Martins, o poder que o presidente da República tem para indicar os integrantes do STF pode significar uma interferência do Poder Executivo no Judiciário. Também criticou o fato de os mandatos dos ministros do Supremo serem vitalícios.
Lasier Martins é autor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC 35/2015) que traz novas regras para a escolha desses magistrados. Uma delas é que a indicação saia de uma lista tríplice aprovada por um colegiado formado, entre outros, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho.
- Nada contra o candidato que foi apontado, mas sim pela repetição disso que vem se tornando um vício na Justiça brasileira: isto é, a entrada da política na Justiça; a política tomando lugar da Justiça - disse o senador.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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