Oposição cobrará de Eunício respeito à minoria, transparência e condução democrática

Senadores de oposição afirmaram que cobrarão do novo presidente do Senado, Eunício Oliveira, respeito à atuação das bancadas minoritárias e condução transparente e democrática na gestão da Casa. Alguns disseram ter aderido à candidatura de Eunício com a condição de que essas reivindicações sejam atendidas.

O PT, liderado pelo senador Humberto Costa (PE), decidiu por apoiar o peemedebista, mas manterá uma "postura vigilante". Segundo o senador, o partido exigirá que o novo presidente não sufoque a atuação da oposição e não aceite interferências na atuação do Parlamento.

— Nós esperamos que ele cumpra o Regimento e a Constituição federal no sentido de garantir espaços iguais à oposição e à situação. Que possa governar assumindo não uma postura de representante do Poder Executivo, mas de independência do Legislativo.

O senador Paulo Rocha (PT-PA) explicou que o partido recebeu a garantia de que Eunício conduzirá as deliberações e votações do Senado com respeito às posições, reivindicações e prerrogativas de todos os grupos políticos. Isso será importante, ressaltou ele, quando a Casa começar a avaliar as reformas econômicas e sociais previstas para este ano.

— A candidatura majoritária agrega a ideia de fazer um processo legislativo democrático, estabelecendo os espaços para as minorias. Isso é bom. As reformas são fundamentais para a sociedade brasileira e isso não se muda através de uma maioria eventual. Tem que ser um processo demorado. Estamos reivindicando o tamanho que temos.

O PSB também deu votos a Eunício. Para o novo líder da legenda, Fernando Bezerra Coelho (PE), o presidente precisará, principalmente, rever a forma de nomear relatores de projetos — atualmente, os presidentes das comissões indicam monocraticamente. Também será exigido que ele tenha competência na definição e execução da pauta, segundo Bezerra.

— Nossa expectativa é que ele possa democratizar ainda mais os trabalhos do Senado Federal, ampliar a oportunidade dos partidos para indicarem relatorias de projetos importantes, trabalhar pelo fortalecimento das comissões permanentes e, sobretudo, dar o sentido de celeridade para a agenda legislativa deste ano, que tem de estar focada nos desafios da sociedade brasileira.

Para a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), Eunício precisará rever a prática de criar comissões especiais com poder de dar a palavra final sobre projetos, sem que eles passem pelas comissões permanentes e mesmo pelo Plenário.

— Nós não podemos abusar desse mecanismo que na verdade rouba o trabalho das comissões permanentes. O presidente [do Senado] fica com o poder de decidir quem será membro escolher relator e presidente. O Senado deixa de existir.

Na contramão dos colegas, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) declarou não ter votado em Eunício Oliveira. Em sua avaliação, o Senado precisa atuar com ética, sem colocar obstáculos no caminho da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, e sem criar dificuldades para investigações anticorrupção.

— Eu espero que não sejam encaminhados projetos de retaliação à atuação do Ministério Público Federal, como é o caso do projeto do abuso de autoridade (PLS 280/2016). Espero que o Legislativo se comporte com independência e autonomia, sem atuar como instrumento de intervenção na investigação mais importante do Brasil, que é a Lava Jato.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)