Renan Calheiros: 'A vocação do Brasil é para o crescimento'

Da Redação | 16/12/2016, 19h06

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse nesta sexta-feira (16) que vê o próximo ano com otimismo. Em entrevista aos veículos de comunicação da Casa, ele fez um balanço das atividades legislativas do ano e afirmou que enxerga o Brasil preparado para retomar o crescimento econômico já em 2017, superando as crises política e econômica.

— A vocação do Brasil é para o crescimento. Eu acredito no Brasil, confio que nós vamos debelar a crise, que vamos voltar a crescer e gerar emprego e renda para o povo brasileiro.

Na avaliação de Renan Calheiros, o Senado contribuiu para dar ao país as condições de retomada do dinamismo econômico, com a elaboração e execução de uma “agenda suprapartidária”. Para ele, as medidas discutidas e aprovadas ao longo do ano vão produzir resultados já no curto prazo.

— O Senado, como todos acompanharam, fez a sua parte. Em meio à crise, não se colocou como fator de agravamento, mas sempre foi a solução. É com este estado de espírito que encerramos nossos trabalhos.

O "sucesso em produzir resultados" é, segundo Renan, fruto da postura dos parlamentares de não se esquivarem de debater temas polêmicos e de confrontar interesses e pontos de vista.

Previdência

Renan Calheiros disse também que espera ver abordado "com seriedade" o primeiro grande assunto do próximo ano: a reforma da Previdência (que, antes, precisa passar pela Câmara dos Deputados). O Congresso precisará considerar dois lados nas negociações, avalia o presidente.

— Essa é uma reforma que precisa ser feita, porque há um déficit muito grande na Previdência Social. Mas ela terá que ser feita de acordo com as regras do jogo. Não pode afetar direitos adquiridos nem expectativas de direito.

Teto e salários

Renan Calheiros destacou, como pontos altos do ano legislativo, a aprovação da PEC do Teto de Gastos (PEC 55/2016), já promulgada, como Emenda Constitucional 95, que estabelece o novo regime fiscal. Também salientou o projeto que barra os chamados “supersalários” no serviço público (PLS 449/2016), remetido à Câmara.

Sobre o novo regime fiscal, o presidente do Senado afirmou que se trata de uma medida fundamental para balizar a gestão. É também, segundo ele, uma ideia que “revigora” o papel do Legislativo, uma vez que empodera os parlamentares nas discussões sobre a alocação das despesas da União.

— É muito importante regular o crescimento do gasto público, sobretudo num momento de redução da receita. É fundamental ter critérios para priorizar recursos que possam ser levados para educação, saúde, segurança pública e investimentos em infraestrutura.

Já o projeto dos supersalários tem o mérito de conectar o Parlamento às expectativas da população, disse o presidente do Senado.

— Não tem sentido, em um pais desigual como o Brasil, que pessoas continuem ganhando até R$ 200 mil por mês. Isso é um acinte que não pode continuar a acontecer. E a receptividade, como vocês viram, foi muito grande.  O povo brasileiro não quer conviver com essa monstruosidade.

Renan Calheiros também chamou atenção para o trabalho das comissões do Desenvolvimento Nacional e do Pacto Federativo, que consolidaram e aceleraram a tramitação de diversos projetos temáticos, e para o estabelecimento da Instituição Fiscal Independente (IFI).

Alagoas

No próximo dia 1º de fevereiro, Renan Calheiros encerrará seu mandato como presidente do Senado — foi a quarta vez que ele ocupou esse cargo. Ele afirmou que ainda não tem planos concretos para a nova rotina, mas garantiu que pretende dedicar-se à “defesa dos interesses do povo de Alagoas”, o estado que o elegeu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)