Dia Internacional dos Direitos Humanos será tema de audiência na CDH

Da Redação | 09/12/2016, 13h30

O Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro, será tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na segunda-feira (12). Solicitada pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), a audiência será interativa, com a possibilidade de participação popular pelo Alô Senado (0800612211) ou pelo portal e-Cidadania.

A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1950, dois anos depois de a instituição adotar a Declaração Universal dos Direitos Humanos como marco legal regulador das relações entre pessoas e governos. O documento descreve, em 30 artigos, os direitos básicos para que todos os seres humanos tenham uma vida digna, como liberdade, educação, saúde, cultura, informação, alimentação, moradia, entre outros.

Entre os convidados para a audiência, estão o embaixador Silvio Albuquerque, da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania; a especialista em causas da violência, Ana Bock; o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) em Goiás, José Valdir Misnerovicz; o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Rogério Giannini e o cantor Valter Junior de Melo.

Quando apresentou o requerimento à CDH, em novembro, Paim afirmou que todos os anos a comissão realiza esse debate, também feito mundialmente.

- A Comissão de Direitos Humanos, como faz todos os anos, vai estabelecer um debate, demonstrando que direitos humanos não têm fronteira – afirmou.

A audiência será realizada no plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho, às 9h.

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR

Participe:
http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania:
www.senado.gov.br/ecidadania
Alô Senado (0800-612211)

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)