Comissão Mista da Desburocratização será instalada na terça-feira

Avaliar processos, procedimentos e rotinas realizados por órgãos e entidades da administração pública federal, assim como as respectivas estruturas organizacionais. Esse é o objetivo da Comissão Mista de Desburocratização, que será instalada na próxima terça-feira (13), ás 14h30. A comissão terá o deputado Julio Lopes como presidente e o senador Antonio Anastasia (PSB-MG) como relator.

De acordo com ato conjunto dos presidentes da Câmara e do Senado, os processos e as estruturas administrativas que serão examinados pela comissão constarão de plano de trabalho previamente aprovado pelo colegiado. O texto também prevê a abertura do prazo de 30 dias para recebimento de sugestões da sociedade civil destinadas à composição desse plano de trabalho, contados a partir da instalação formal da comissão.

Poderão fazer parte do plano de trabalho, entre outros temas, a composição e qualificação dos quadros de pessoal, a estrutura de órgãos integrantes da administração publica e as licitações públicas. O relatório final da comissão constará proposições destinadas à alteração do ordenamento jurídico vigente, recomendações e proposta de fiscalização e controle.

A comissão será composta por sete senadores e sete deputados, além de igual número de suplentes. Integrarão a comissão os senadores Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Simone Tebet (PMDB-MS), Antonio Anastasia, Paulo Rocha (PT-PA), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Wilder Morais (PP-GO) e Armando Monteiro (PTB-PE). 0 prazo de duração dos trabalhos da comissão será definido em cronograma aprovado pelo colegiado após a definição do plano de trabalho.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)