Conselho de Comunicação adia votações

Da Redação | 05/12/2016, 16h37

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional decidiu adiar, por falta de quórum, a apresentação e votação de quatro relatórios que estavam previstos na pauta desta segunda-feira (5).

Um dos relatórios adiados aborda os projetos de lei que tratam de bloqueio de sites e aplicativos. Também estava previsto na pauta a votação do relatório sobre alteração no PL 4.451/2008, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para estabelecer normas de julgamento das licitações para outorga de concessões e permissões de serviços de radiodifusão.

Os outros dois relatórios adiados tratam de Retransmissoras de Televisão (RTV) e do PL 2.611/2015, que insere a possibilidade de adaptação das outorgas dos Serviços de TV por Assinatura. Todos os itens serão votados na próxima reunião do Conselho.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)