CCT analisa destinação de lucros do petróleo à pesquisa de fontes alternativas

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) reúne-se nesta terça-feira (6), quando poderá votar, entre outros, projeto (PLS 696/2015) do senador Cristovam Buarque (PPS-DF) que destina parte dos recursos da indústria do petróleo e de empresas do setor elétrico para a pesquisa e desenvolvimento de fontes alternativas de energia.

O projeto, que tem voto pela aprovação do relator Hélio José (PMDB-DF), estabelece que poderá ser fixada, nos contratos referentes ao pré-sal ou de grande produção e rentabilidade, a destinação de até 1% da receita bruta da produção de petróleo ou gás natural na pesquisa e inovação do setor energético.

Devem ser priorizados pela aplicação desses recursos projetos relacionados a fontes eólica, solar, biomassa, hidráulica e tecnologias convergentes, tais como armazenamento de energia, smart grids e smart cities, além de pesquisas e tecnologias de baixo carbono.

Critérios semelhantes também deverão valer, de acordo com a proposta, para as empresas vinculadas ao Ministério de Minas e Energia associadas do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel).

Também está prevista para a reunião desta terça-feira a apresentação, pelo presidente da CCT, senador Lasier Martins (PDT-RS), do relatório com a avaliação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações, duas políticas públicas do governo federal eleitas pela comissão para analise durante 2016, conforme estabelece resolução do Senado que ampliou as atribuições das comissões.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)