Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional é tema de audiência pública

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) tem reunião agendada para a quarta-feira (23), a partir das 9h, com o objetivo de debater o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional do governo federal.

Foram convidados para participar da reunião representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), do Banco do Brasil, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Durante o ano de 2016, a CDR está avaliando o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional, uma política pública federal criada por meio da Medida Provisória (MP) 652/2014 para aumentar o acesso da população brasileira ao sistema de transporte aéreo.

O relator dessa avaliação na comissão é o senador Wellington Fagundes (PR-MT). A atividade de avaliação decorre de previsão do Regimento do Senado, que determina às comissões técnicas, a cada ano legislativo, selecionar uma política pública federal dentro do seu campo temático, para realizar diagnóstico de sua execução e efetividade.

O público pode participar da audiência pública com comentários e perguntas por meio do Portal e-Cidadania ou pelo Alô Senado (0800 612211).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)