Ana Amélia defende redução da propaganda eleitoral no segundo turno

A senadora Ana Amélia (PP-RS) apresentou proposta de emenda à Constituição que reduz o prazo da campanha eleitoral no segundo turno. Assim, a votação ocorreria no terceiro domingo de outubro e não mais no último domingo desse mês.

Para Ana Amélia, essa proposta vai corrigir a disparidade que ocorre atualmente. No primeiro turno, com vários candidatos, o prazo de propaganda é de 45 dias. Já no segundo turno, em que há apenas dois candidatos disputando o cargo, o prazo é proporcionalmente maior.

A senadora disse que nos municípios gaúchos de Canoas e Santa Maria os candidatos que foram ao segundo turno reduziram, de comum acordo e com a anuência da Justiça Eleitoral, o tempo de propaganda no rádio e na televisão. Assim, houve também a redução de custos, disse Ana Amélia, que lamentou apenas a falta de uniformidade das decisões da Justiça Eleitoral.

Por isso, em alguns municípios, a imagem da TV ficava escura e estática durante o tempo não usado para propaganda, enquanto que, em Canoas e Santa Maria, isso não acontecia, informou Ana Amélia.

- Eu andei por 188 municípios no Rio Grande do Sul e percebi que, num município ao lado do outro, a interpretação da Justiça era totalmente diferente. Em um podia fazer carreata, no outro não podia carreata. Em um podia fazer carreata com música, no outro não podia - disse a senadora.

Ana Amélia também elogiou Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal, que, em decisão liminar, não atendeu pedido de partidos da oposição que queriam a interrupção da tramitação da proposta de emenda à Constituição que limita os gastos públicos.

Na decisão, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a responsabilidade fiscal é fundamento das economias para impedir consequências negativas do desajuste fiscal, como a inflação, o desemprego e os juros altos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)