Senado participa de negociação de apoio federal aos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste

A pedido do presidente do Senado, Renan Calheiros, governadores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste foram recebidos na terça-feira (4) pelo presidente Michel Temer, a quem fizeram um apelo para a liberação de auxílio financeiro federal. Horas antes, os administradores estaduais se reuniram com Renan, a quem relataram a gravidade dos problemas que enfrentam e pediram sua intervenção para facilitar o diálogo com a Presidência da República.

O governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), disse que todos reconhecem a importância do ajuste fiscal que a União tenta promover, mas observou que não haverá crescimento econômico no país sem que os estados também possam se desenvolver.

— O que nós desejamos é que a União nos ajude neste momento, porque já fizemos o nosso dever de casa e precisamos dessa ajuda de forma emergencial. Os estados não passam hoje de departamentos da União. São autarquias que dependem do governo federal. Isso não é uma federação, isso é uma submissão — afirmou Taques.

Ele acrescentou que 20 estados estão com dificuldades para pagar os salários do funcionalismo. Isso, segundo Pedro Taques, significa a paralisação de políticas públicas, como aquelas voltadas para as áreas de segurança, saúde e educação. O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), ressaltou que os senadores têm grande capacidade de articulação e podem ajudar na busca de alternativas de apoio financeiro aos estados.

Negociação com Temer

Os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste baseiam suas reivindicações ainda no fato de pouco serem afetados pela renegociação das dívidas estaduais aprovada recentemente pela Câmara e que aguarda deliberação do Senado (PLC 54/2016 - Complementar). O projeto beneficia principalmente os estados do Sul e Sudeste, os quais têm boa parte de seus débitos concentrados em títulos públicos.

Após a reunião entre os governadores e Temer, da qual Renan também participou, o governador piauiense Wellington Dias (PT) explicou que os administradores estaduais apoiam o alongamento da dívida determinado pelo projeto de lei complementar, mas esperam alguma compensação adicional.

- Colocamos a necessidade de uma compensação em razão de uma perda de R$14 bilhões por parte dos estados dessas regiões [Norte, Nordeste e Centro-Oeste] e também por conta de um desnivelamento que tivemos no esforço fiscal para esse alongamento, muito concentrado em estados do Sul e do Sudeste - declarou Wellington Dias.

Segundo ele, Temer aceitou liberar emergencialmente empréstimos por intermédio do Fundo de Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações (FEX) para os estados das três regiões geográficas:

- Queremos a aprovação que está no Senado para votação final da lei que trata do alongamento das dívidas. Com esse entendimento feito aqui com o presidente Michel Temer, em relação a esse fundo de exportação, FEX, [teremos] a compensação mais esse empréstimo nesse modelo emergencial. Há o apoiamento inclusive das bancadas dessa região para agilizar essa aprovação.

Wellington Dias destacou que, sem apoio federal, os estados não conseguirão fechar as contas deste ano. No caso do Piauí, ele informou que precisa de R$ 270 milhões até o final de 2016 para cobrir o deficit causado pela queda da receita.

(Com informações da Presidência da República)

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)