Aval do Senado pode se tornar obrigatório na escolha de presidentes do BNDES e da Petrobras

Aguarda votação na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) projeto do senador Roberto Rocha (PSB-MA) que submete à aprovação do Senado a escolha dos presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Petrobras. Se a proposta (PLS 271/2015) for aprovada, a escolha será por voto secreto, após sabatina pública.

O relator do projeto, senador licenciado Acir Gurgacz (PDT-RO), criticou a forma atual de escolha dos presidentes das duas estatais, por nomeação presidencial. O texto do relatório aponta como justificativa para a mudança os recentes casos de corrupção e de má gestão na Petrobras e a falta de transparência nas ações do BNDES. Gurgacz observa que o projeto acerta ao determinar que o Senado participe desse processo, de forma análoga à que ocorre na escolha dos dirigentes das agências reguladoras.

O BNDES e a Petrobras, ambos criados na primeira metade da década de 1950, tiveram um papel fundamental no processo de industrialização do Brasil, destaca o relator. Ele observa que esse protagonismo é mantido até hoje pelo banco de desenvolvimento, que surgiu para fornecer recursos para os investimentos das indústrias, principalmente de bens de capital, e para a instalação da infraestrutura nacional de energia e transportes.

“Os recursos do BNDES, por exemplo, irrigaram a nascente e já pujante indústria de geração eólica em mais de R$ 25 bilhões, permitindo que a capacidade instalada saltasse praticamente do zero para mais de 9 gigawatts em pouco mais de dez anos. É igualmente indispensável a atuação do BNDES no financiamento das concessões de rodovias, ferrovias e aeroportos, assim como foi na privatização dos setores siderúrgico, elétrico e de telecomunicações”, observa o relator.

Em relação à Petrobras, Acir Gurgacz ressalta que a estatal, mesmo diante da situação especialmente delicada que enfrenta, é a empresa brasileira que mais investe individualmente - foram mais de US$ 23 bilhões em 2015.

“Grande parte desses investimentos flui para a cadeia produtiva do setor petrolífero, e irriga indústrias que produzem equipamentos com tecnologia de ponta e geram empregos de alta qualidade. Foram justamente esses investimentos as molas propulsoras do renascimento da indústria naval brasileira”, afirma ele em seu relatório.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)