Chega ao Senado MP que liberou R$ 2,9 bi para os Jogos Olímpicos do RJ
Da Redação | 20/09/2016, 13h35
Chegou ao Senado a Medida Provisória 734/2016, que liberou R$ 2,9 bilhões da União ao governo do Rio de Janeiro, para auxílio nas despesas com os Jogos Olímpicos e Paralímpicos. A matéria foi lida na sessão plenária desta terça-feira (20).
O pedido de ajuda foi justificado pela queda da arrecadação de ICMS e dos royalties do petróleo, bem como pela diminuição dos recursos do Fundo de Participação Especial do Estado do Rio de Janeiro nos últimos meses. A situação levou o governador em exercício, Francisco Dornelles, a decretar estado de calamidade pública em meados de junho.
Em comissão mista e na Câmara dos Deputados, a MP foi aprovada com uma emenda do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) para proibir que servidores efetivos dos órgãos de segurança pública lotados nas demais cidades do Rio e Janeiro fossem deslocados para a capital durante os jogos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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