Revista de Informação Legislativa busca conceito 'A' na Capes

A Revista de Informação Legislativa (RIL), publicação do Senado voltada à divulgação de artigos inéditos, predominantemente nas áreas de direito, ciência política e relações internacionais, está se preparando para receber da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) a classificação A como periódico científico.

Segundo um dos revisores da revista, Thiago Adjuto, todas as adaptações necessárias foram realizadas para que a RIL conquiste a nova qualificação na próxima avaliação, que deve ocorrer no primeiro semestre de 2017. Atualmente, a publicação ocupa o nível B2.

— Conseguimos concluir todos os requisitos para que ela entre nesse universo. Entre eles, está a exogenia, para que os autores e pareceristas estejam distribuídos de maneira que nenhuma unidade da Federação represente mais de 25% em cada edição da revista, além da exigência de um conselho editorial e o resumo em português e inglês — diz.

Os periódicos científicos são classificados como A1 (para aqueles que cumprem todos os requisitos), A2, B1, B2, B3, B4, B5 e C (peso zero). A análise é feita pelo Qualis, sistema de avaliação da Capes que disponibiliza uma lista de publicações utilizadas pelos programas de pós-graduação para divulgar conteúdo.

Pluralidade

Com circulação trimestral ininterrupta desde 1964, a RIL é uma das publicações legislativas mais antigas do país. A Coordenação de Edições Técnicas do Senado é responsável pela edição da revista, que tem uma tiragem de mil exemplares e está na edição 210.

Segundo Raphael Rocha Melleiro, chefe do Serviço de Publicações Técnico-Legislativas, a revista adquiriu um caráter mais acadêmico ao longo dos últimos anos, mas continua se destacando pela pluralidade e abrangência.

— Pela quantidade de artigos publicados anualmente e pela abertura que damos, cumprimos um papel social muito importante. É uma abertura sem caráter ideológico, cumprindo a função do Senado de discutir todos os temas interessantes para a sociedade — diz.

De acordo com Melleiro, cada artigo é submetido à análise de dois pareceristas, escolhidos conforme o tema indicado pelo autor. A avaliação, afirma, é feita às cegas. Ou seja, o especialista não tem acesso à identificação da autoria. O texto somente será aprovado para publicação caso obtenha dois pareceres favoráveis.

— [Os pareceristas] são majoritariamente doutores e professores espalhados em universidades do Brasil e do exterior. Após a avaliação, cada parecerista emite um parecer contrário ou favorável à publicação do artigo, levando em consideração critérios como abrangência, relevância do tema, ineditismo, inovação e abordagem. Se os dois pareceres iniciais forem divergentes, o artigo será avaliado por um terceiro especialista.

Após a revisão, checagem e adequação aos padrões da revista, o artigo entra numa fila de publicação. Em média, 16 artigos são publicados em cada número da revista por professores, juristas e outros especialistas. Para participar, os autores devem ter graduação, mestrado ou doutorado. Graduandos também podem enviar artigos, desde que em coautoria com doutores.

São aceitos trabalhos em português, espanhol, francês e inglês. A submissão de artigos nessas três línguas estrangeiras é vinculada à disponibilidade de pareceristas cadastrados na área e capacitados nesses idiomas, ressalta Melleiro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)