Produtores de maçã apresentam demandas em audiência da CRA

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promoveu nesta sexta-feira (9) uma audiência pública na cidade de São Joaquim (SC), na serra catarinense. O evento foi uma ocasião para que produtores de maçã apresentassem detalhes de sua atividade e demandas ao poder público. As principais delas são a manutenção de subvenções do seguro agrícola, maior controle da importação de maçãs da China e apoio no combate à doença do cancro europeu.

Em relação ao seguro agrícola, os produtores questionaram a redução, em 2015, do limite máximo de subvenção através do Banco do Brasil – de 60% para 45% do valor do seguro. Além disso, eles reivindicaram a abertura de linhas de financiamento para ajudar na aquisição de estruturas de coberturas para os pomares, que os deixem protegidos de intempéries. Os produtores argumentaram que isso seria um uso mais eficiente dos recursos.

— O governo gasta milhões subsidiando seguros. Seria mais interessante acharmos um financiamento, com condições possíveis para os pequenos produtores, para que eles fiquem sempre esperando que o tempo seja benéfico — disse José Zeferino Pedroso, presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc).

Sálvio Proença, presidente da Associação dos Produtores de Maçã e Pera de Santa Catarina (Amap), questionou a redução do aporte financeiro para o setor. Segundo dados da entidade, a manutenção anual de cada hectare de um pomar de maçã custa entre R$ 45 mil e R$ 50 mil, quantia que, segundo a Amap, os produtores não conseguem bancar por conta própria.

— Os pequenos produtores dependem exclusivamente da subvenção federal e estadual para se manterem no campo. Nós precisamos que esse seguro tenha continuidade. O governo cortou 15%, mas sobrou dinheiro. Não havia razão — protestou.

O representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Diego Almeida, explicou que o percentual de subvenção foi reduzido para que o ministério pudesse continuar atendendo um grande número de produtores mesmo em face dos ajustes fiscais do governo federal em 2015. Disse ainda que os recursos remanescentes podem ser resultado de propostas não consolidadas, e pediu aos produtores que fiquem atentos ao andamento de suas solicitações e cobrem das operadoras de seguro.

Importações

Outra preocupação dos produtores é a entrada de maçãs produzidas na China no mercado nacional. Segundo explicaram, o Brasil não tem restrições em relação aos agrotóxicos que são usados nos produtos agrícolas importados. Para os participantes da audiência, isso representa um desequilíbrio na concorrência, pois os produtores brasileiros têm mais proibições. Além disso, argumentaram, seria um risco para a saúde pública, já que a população nacional ficaria exposta a químicos estranhos.

— Quando o produtor brasileiro exporta para qualquer país, ele tem que respeitar as leis de lá. O Brasil, infelizmente, não tem as mesmas leis, e permite a importação de produto no qual foram pulverizados químicos que são proibidos aqui — alertou Pierre Péres, presidente da Associação Brasileira de Produtores de Maçã (ABPM).

Sálvio Proença, da Amap, solicitou maior vigilância, pois, segundo ele, se a maçã chinesa entrar no Brasil, vai trazer "uma série de pragas e doenças que não temos aqui, e a condição fitossanitária do setor, que é muito boa, vai ficar prejudicada".

Para Regina Sugayama, diretora da Oxya, uma empresa de serviços em biociências, os produtos artificiais usados nas maçãs importadas não são o único perigo. Ela explicou que sua empresa realizou recentemente um estudo que descobriu mais de 80 espécies de fungos e bactérias estranhos à produção brasileira que podem ser transmitidos tanto por maçãs estrangeiras, quanto por peras, de modo que a restrição à importação de maçãs poderia ser inócua, caso não se estendam os mesmos cuidados à outra fruta.

A senadora Ana Amélia chamou atenção para uma prática comum no comércio internacional chamada de circumvention - quando um país burla restrições à importação de um potencial comprador enviando sua mercadoria através de um terceiro mercado, mascarando assim a procedência.

Cancro

De acordo com Moisés Albuquerque, diretor-executivo da ABPM, a pior doença que acomete a produção de maçãs é o cancro europeu, que foi introduzido no Brasil em 2002 através de mudas contaminadas que entraram pelo Rio Grande do Sul. Os representantes dos produtores afirmaram que há poucos técnicos habilitados a auxiliar no combate do problema.

Leonardo Araújo, da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), relatou que as despesas para lidar com a doença representam 15% dos custos de produção da maçã. Caso não seja devidamente combatido, explicou ele, o cancro pode comprometer 10% de um pomar no período de um ano.

Segundo Araújo, a Epagri, uma empresa pública estadual precisa de mias recursos para pesquisa, campanhas de conscientização e contratação de equipes de trabalho.

Para Athos Lopes Filho, diretor de Cooperativismo e Agronegócio da Secretaria de Agricultura e Pesca de Santa Catarina, o governo estadual tem investido em medidas de detecção e combate à doença e em parcerias com empresas e entidades para qualificar as ações.

Números

De acordo com dados da ABMP, o Brasil tem 4,3 mil produtores de maçã responsáveis por 195 mil empregos diretos e indiretos, e por uma cadeia produtiva que movimenta R$ 6 bilhões. Na última década, o setor produziu 1,2 milhão de toneladas da fruta, o que faz do país o 12º maior produtor mundial. Além disso, o Brasil exporta maçãs para 44 outros países.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)