Veja o roteiro da sessão final do processo de impeachment
Da Redação | 23/08/2016, 08h04
O Senado se reúne desde a quinta-feira (25) como órgão judiciário para o julgamento da presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. De acordo com a Constituição, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, preside a sessão. O presidente do Senado, Renan Calheiros, ocupa a cadeira ao seu lado. Os senadores atuam como juízes.
A sessão se divide em diferentes fases (veja abaixo). Ocorrem pausas de 13h às 14h e de 18h às 19h. A partir daí, a cada 4 horas, os trabalhos podem ser interrompidos por 30 minutos, de acordo com decisão do presidente do STF, que também pode determinar a suspensão e retomada dos trabalhos às 9h do dia seguinte.
Questões de ordem ou manifestações pela ordem podem ser feitas a qualquer momento, por até 5 minutos. O mesmo tempo é concedido para argumentação contrária. O presidente da sessão decide sobre as questões de ordem, não cabendo recurso ao Plenário.
Seguindo a sistemática adotada na sessão realizada em 9 de agosto, as questões de ordem devem ser apresentadas no início da sessão e, em seguida, o presidente do STF deve decidir acerca de cada uma delas.
25 de agosto, 9h |
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| Leitura do processo | |
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Questões de ordem |
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| Depoimento das testemunhas | |
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Foram 8 testemunhas convocadas, 2 da acusação (Júlio Marcelo de Oliveira, Antonio Carlos Carvalho) e 6 da defesa (Luiz Gonzaga Belluzzo, Geraldo Prado, Nelson Barbosa, Esther Dweck, Luiz Cláudio Costa e Ricardo Lodi). O presidente Lewandowski converteu o depoimento de Júlio Marcelo para o status de informante. A defesa retirou a convocação de Ester Dweck e converteu os depoimentos de Beluzzo e Lodi para informantes). |
O presidente da sessão é o primeiro a inquirir as testemunhas. Em seguida, os senadores têm 6 minutos cada para fazer perguntas. Os advogados de acusação e de defesa têm 10 minutos cada. |
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Essa fase dura até a audiência e inquirição da última das 8 testemunhas, podendo estender-se pela sexta-feira (26) e até pelo fim de semana. |
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29 de agosto, 9h |
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| DEFESA DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF | |
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A presidente tem 30 minutos (prorrogáveis a critério do presidente da sessão). |
Após o questionamento dos senadores, Dilma Rousseff pode optar por responder ou não às perguntas. Cada senador tem 5 minutos para questionar a presidente afastada. Advogados de acusação e de defesa terão o mesmo tempo. |
| DISCUSSÃO | |
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A acusação inicia a discussão, depois a defesa e, então, é franqueada a palavra para cada senador, na ordem de inscrição. |
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Acusação e defesa : 1h30 Réplica: 1h Tréplica: 1h |
Senadores: 10 minutos cada |
| ENCAMINHAMENTO | |
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O presidente da sessão lê o relatório resumido, |
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Podem usar a palavra 2 senadores favoráveis à condenação e 2 senadores favoráveis à absolvição por até 5 minutos cada. |
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| VOTAÇÃO | |
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Nominal e eletrônica |
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Caso o relatório pela condenação receba 54 votos "SIM" (ou dois terços da composição do Senado), a presidente perde o cargo e o presidente interino é empossado definitivamente. |
Caso não atinja esse número de votos, o relatório será arquivado e a presidente reassumirá o cargo. |
| PROVIDÊNCIAS DE ACORDO COM O RESULTADO | |
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Ricardo Lewandowski lavra e lê a sentença |
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* Apesar de estar previsto que o presidente do STF analisará todas no início da sessão, regimentalmente, questões de ordem ou manifestações pela ordem podem ser feitas a qualquer momento.
** A pergunta completa será: “Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vanna Roussef, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto a instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhes são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?”
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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