Renan e Maia se reúnem com Temer nesta terça
Da Redação | 19/07/2016, 13h14
Os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reúnem com o presidente interino Michel Temer, em jantar no Palácio do Jaburu nesta terça-feira (19). As duas Casas do Congresso Nacional devem estabelecer uma agenda conjunta, para agilizar a votações de matérias necessárias à recuperação econômica e superação da crise no país.
— As duas Casas devem definir uma pauta mínima, suprapartidária e de interesse nacional. As expectativas estão melhorando, a confiança dos agentes econômicos e da sociedade tem melhorado bastante e podemos ter um crescimento do PIB de 2% no próximo ano. O papel do Congresso Nacional é colaborar para que isso efetivamente aconteça — disse Renan.
Ao comentar sobre as pautas prioritárias no Senado no segundo semestre, Renan citou projeto (PLS 186/2014) que amplia o leque dos jogos de azar legalizados. O texto final, a cargo do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), deve ser votado na retomada dos trabalhos legislativos, em agosto.
O presidente do Senado citou ainda proposta (PLS 280/2016) que aperfeiçoa a lei de abuso de autoridade e a lei que trata da Independência formal do Banco Central (PEC 43/2015).
— Não temos, evidentemente, compromisso com o mérito de nenhum deles, apenas são debates que estão amadurecidos e que precisam ter um desfecho — afirmou Renan.
LDO
Também deverá ser concluída em agosto a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 (PLN 2/2016), uma prioridade do Congresso e do governo federal. O texto base do relatório apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PR-MS) já foi aprovado na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) e a votação dos destaques e das emendas está marcada para o dia 2 de agosto, liberando a votação da matéria pelo Plenário do Congresso.
O relator acolheu a proposta do governo interino de déficit primário de R$ 139 bilhões como meta fiscal para 2017, mas retirou do texto a previsão de receita da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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