'Crise não paralisou Senado', diz Renan ao fazer balanço do semestre

Da Redação | 14/07/2016, 10h41

Ao longo do primeiro semestre de 2016, o Senado Federal aprovou 138 matérias, entre propostas de emenda à Constituição, projetos de lei e medidas provisórias. O presidente do Senado, Renan Calheiros, enumerou, ao final da sessão plenária desta quarta-feira (14), as 75 principais matérias aprovadas pela Casa. Entre elas estão a medida provisória que permite o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia de crédito consignado (MPV 719/2016) e a proposta de emenda à Constituição que institui novo regime especial de pagamento de precatórios (PEC) 159/2015.

Também integram a lista de propostas aprovadas pelo Senado a PEC que fixa limite máximo para as despesas das assembleias legislativas dos estados e dos tribunais de contas (PEC) 30/2016; e a MP que trata de medidas tributárias referentes à realização no Brasil dos Jogos Olímpicos e Paralímpico (MPV 718/2016).

Renan agradeceu aos senadores pelo esforço de apreciar matérias prontas para a deliberação e deixar encaminhadas outras propostas importantes como a autonomia do Banco Central e o projeto que trata da terceirização e regulariza a atividade laboral de mais de 13 milhões de brasileiros. O presidente observou que o Senado não paralisou suas atividades mesmo em um período em que o país passa por uma crise institucional:

— Essas votações foram feitas, não podemos esquecer, em meio a uma severa crise econômica e política, mas que, ao contrário do que poderia se imaginar, não paralisou as atividades do Senado Federal. O Senado tem sido o esteio de temperança, sobriedade e estabilidade no momento atual de nossa República —, assinalou.

Recuperação

Renan afirmou que a casa continuará contribuindo para que o país retome sua estabilização econômica, social e política.

— Acredito que o papel desta Casa é contribuir nesse processo de recuperação, para o que temos, sem dúvida nenhuma, o apoio do Plenário do Senado Federal —, disse Renan.

Senadores elogiaram a forma como Renan Calheiros tem conduzido os trabalhos da Casa. Segundo Wellington Fagundes (PR-MT), a atuação do presidente do Senado dá segurança aos brasileiros.

— Como membro da Comissão do Impeachment, tenho percebido que a população está sentindo segurança no sentido de que as coisas estão funcionando de forma muito normal. E isso é importante. Isso é o fortalecimento da democracia. E o Senado tem dado esse exemplo — afirmou o parlamentar.

Lídice da Mata (PSB-BA), Eduardo Amorim (PSC-SE), Telmário Mota (PDT-RR) e Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) também parabenizaram Renan por ter mantido intenso ritmo de votações no período:

— O Senado procurou agir cumprindo o seu dever, cumprindo sua tarefa. Então, acho que, com tudo o que aconteceu, presidente, ninguém pode dizer, apesar de tudo, que o Senado tenha paralisado ou tenha passado por uma crise como, infelizmente, passa a outra casa — disse Vanessa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)