Subcomissão quer solução para obras inacabadas em Altamira

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) defendeu, nesta terça-feira (12), que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) atue como órgão intermediador entre a Prefeitura de Altamira e o consórcio de empresas responsável pela construção da Usina de Belo Monte, a Norte Energia, para que sejam concluídas todas as obras previstas no projeto.

A implantação da usina está condicionada a compromissos que o consórcio e o governo federal assumiram com o órgão ambiental para obter e manter a autorização do empreendimento, garantindo sua sustentabilidade ambiental. Entretanto, muitas obras importantes para a comunidade que sofre o impacto da construção ainda estão inacabadas. O assunto foi tratado na reunião realizada pela subcomissão temporária que acompanha as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Um dos principais pontos de discussão foi o hospital geral do Bairro Mutirão, no município de Altamira (PA), que não funciona  apesar de já estar pronto. O hospital, escolas municipais e outras obras de infraestrutura na cidade e região estão previstas nas condicionantes estipuladas para a Norte Energia, como forma de atender a população impactada pelo projeto.

O prefeito de Altamira, Domingos Juvenil, exigiu que todas as obras inacabadas sejam concluídas, como o asfaltamento das ruas de acesso ao hospital. No entanto, o presidente do consórcio, Duílio Diniz, afirmou que, neste caso, o empreendedor não teria obrigação de fazer a manutenção e a operação do hospital, pois estaria substituindo o papel do Estado.

Para Flexa Ribeiro, que preside a subcomissão, é essencial que haja uma mediação no embate.

— Eu continuo lamentando e dizendo que nós vamos esgotar 2018 e vamos continuar discutindo os mesmo pontos todas as vezes; é conversa de surdo e mudo. Nós precisamos de ter um órgão independente que possa mediar esse entendimento entre a Norte Energia e Prefeitura de Altamira. E, para mim, é o Ibama — afirmou.

A diretora de licenciamento ambiental do Ibama, Rose Hofmann, que assumiu o cargo recentemente, destacou que o foco deve ser a efetividade do licenciamento ambiental.

— A pergunta certa é se o empreendimento é viável e não se as condicionantes foram cumpridas. O cumprimento de condicionantes por si só não dá direito líquido e certo a emissão de uma licença. Essa é a proposta da nova gestão que é tirar o foco do papel e olhar para a prática, olhar se o licenciamento está funcionando ou não está funcionando - disse ela.

Também foi destacada durante o debate a não conclusão do reassentamento de 570 famílias afetadas pela construção da usina e de ligações de água e esgoto em Altamira.

Participaram do encontro representantes do governo, do Ministério Público e de movimentos sociais.

Até agosto será feita outra reunião para que a Norte Energia apresente um novo relatório, definindo quais condicionantes já foram cumpridas e o prazo para concluir as que ainda estão em andamento.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)