Prorrogação do Mais Médicos será debatida em comissão mista

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Da Redação | 01/07/2016, 16h27

A prorrogação do Programa Mais Médicos estará em debate na próxima terça-feira (5), às 14h. A audiência pública será promovida pela comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 723/2016, que prorrogou por três anos o prazo de revalidação do diploma e do visto temporário do médico intercambista do Mais Médicos.

O debate deve contar com representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Saúde e da Frente Nacional de Prefeitos. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde também devem enviar representantes.

A comissão mista tem como presidente o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) e como vice o senador Benedito de Lira (PP-AL). O senador Humberto Costa (PT-PE) é o relator e o deputado Jorge Solla (PT-BA) é o revisor.

A audiência será realizada na sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa e terá caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Críticas, perguntas e sugestões poderão ser enviadas pelo portal e-Cidadania ou pelo Alô Senado (0800 612211).

Prorrogação

A prorrogação do Mais Médicos tem sido defendida no Senado. Em discurso no Plenário no dia 14 de junho, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que o programa é o “encontro entre médicos que têm paixão no fazer e pessoas que têm a necessidade de ser atendidas". Randolfe disse ainda que esses profissionais também atendem povos indígenas, que antes não tinham nenhum atendimento médico. Ele chegou a apresentar uma questão de ordem, pedindo a instalação da comissão da MP.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que o Congresso Nacional “fará o que for possível” para garantir os recursos mínimos para continuidade do Programa Mais Médicos. Renan Calheiros comprometeu-se a conversar com o presidente interino da República, Michel Temer, para assegurar a manutenção do programa, e disse que trabalharia pela instalação da comissão mista da MP — o que ocorreu no dia 21 de junho.