Modernização da legislação mineral será debatida em audiência pública
Da Redação | 01/07/2016, 16h22
A Subcomissão de Mineração promove audiência pública interativa na terça-feira (5) para debater a modernização da legislação brasileira . O debate tem início às 14h na sala 13 da Ala Alexandre Costa.
Presidente do colegiado, o senador Wilder Morais (PP-GO) disse que que a legislação vigente não tem se mostrado suficiente para promover a competitividade dos bens minerários junto ao setor industrial, o que revela a necessidade de sua modernização e adequação para práticas empresariais modernas. É necessário o incentivo a atividades que agreguem valor ao minério, que demanda emprego intensivo de capital, tecnologia, mão de obra qualificada, energia e infraestrutura, entre outros fatores e insumos, salientou o senador.
Para o debate foram convidados o procurador do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Frederico Munia Machado; o coordenador da Comissão Jurídica do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Guilherme Simões; o professor voluntário da Universidade de Brasília (UnB), Adriano Drummond Cançado Trindade; o professor da Universidade de São Paulo (USP) Fernando Facury Scaff; o advogado William Freire; o procurador federal aposentado Luiz Antônio Sotério de Oliveira; e o advogado e geólogo Luis Mauricio Ferraiuoli de Azevedo.
A Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração funciona no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).
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