Conselho definirá participantes de seminário sobre comunicação pública
Da Redação | 01/07/2016, 08h39
O Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional, define na segunda-feira (4), a partir das 14h, os participantes do seminário sobre a comunicação pública que promoverá em agosto. O Conselho também analisará relatórios de seus membros sobre dois projetos de lei.
No último encontro, o Conselho decidiu promover um amplo debate sobre o estado da comunicação pública no Brasil. A motivação inicial foi a situação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), vista como preocupante por alguns conselheiros. A proposta final foi de um seminário para discutir a comunicação pública como um todo.
Além de definir os convidados para o seminário, na segunda-feira o Conselho receberá dois relatórios sobre projetos de lei. Um deles é o PLS 730/2015, do senador Otto Alencar (PSD-BA). Já aprovado e encaminhado à Câmara dos Deputados, ele dispõe sobre a investigação de crimes na internet e abre a possibilidade de identificação de um usuário sem prévia ordem judicial.
O projeto é visto com preocupação por alguns conselheiros. A comissão de relatoria responsável pela análise é composta pelos membros José Francisco de Araújo Lima, Nascimento Silva, Sydney Sanches e Ronaldo Lemos.
Outro relatório a ser apresentado é o relativo ao PL 4451/2008, em tramitação na Câmara dos Deputados. Ele altera as regras para a concessão de serviços de rádio e TV, dando mais peso à proposta técnica do que à financeira. Esse projeto já foi rejeitado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania daquela Casa. Os conselheiros da comissão de relatoria são Walter Ceneviva, Nascimento Silva e Fernando César Mesquita.
Impactos da crise
Um último item na pauta do Conselho é a apresentação de um relatório sobre os impactos da crise econômica no setor de comunicação social. A comissão instituída para esse tema é composta pelos conselheiros Marcelo Rech, Nascimento Silva, Marcelo Cordeiro e Fernando César Mesquita.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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