Renan anuncia renovação na Comissão da Agenda Brasil

O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou que vai renovar, nesta quarta-feira (22), a composição da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional. Essa comissão é responsável pela análise dos projetos da Agenda Brasil, com o objetivo de incentivar a retomada do crescimento econômico do país.

Renan explicou que apenas dois dos senadores da que integram a Comissão do Desenvolvimento Nacional não fazem parte também da Comissão do Impeachment. Daí a necessidade de mudar a composição do grupo de trabalho.

-  Como nós precisamos oxigenar a comissão e resguardar a participação dos senadores na Comissão do Impeachment, a renovação é fundamental - esclareceu.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) pediu que na recomposição seja respeitado o critério da proporcionalidade partidária e que os partidos possam indicar os nomes.

- Porque da última vez foi indicação direta da Presidência do Senado disse o senador.

Outras duas comissões também serão renovadas, de acordo com Renan. Uma delas é de Aprimoramento do Pacto Federativo. O grupo de trabalho foi criado no ano passado para discutir propostas que visam minimizar a crise econômica por que passam estados e municípios.

A segunda é a Comissão Mista Especial para Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição. Renan informou que ainda há 120 artigos constitucionais que aguardam regulamentação. Um deles é o da greve no serviço público.

- Temos uma comissão que já regulamentou alguns artigos da Constituição, como o dos direitos empregados domésticos, com a formalização, geração de empregos e equiparação de direitos. Há ainda a necessidade de regulamentarmos a greve no serviço público. Eu acho que é o caso de fazermos isso, para que não haja dúvidas sobre quem pode e quem não pode exercer esse direito constitucional - declarou Renan.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)