Roberto Muniz defende aprovação de MP do garantia-safra

Da Redação e Da Rádio Senado | 14/06/2016, 18h04

O senador Roberto Muniz (PP-BA) defendeu aprovação da medida provisória 715/2016, que destina R$ 316 milhões para pagamento de parcela do benefício garantia-safra. Como a MP está trancando a pauta do Senado, ele pediu urgência para sua votação.

O senador explicou que os recursos serão usados para pagar aos agricultores familiares indenizações referentes à safra 2014/2015, em que houve grande perda por causa da forte estiagem.

Segundo Roberto Muniz, a agricultura familiar produz 70% dos alimentos consumidos no Brasil e a metade desses estabelecimentos está no nordeste. Ele informou que, na Bahia, por exemplo, 87% das propriedades rurais são de produtores familiares.

— O fundo garantia-safra busca dar garantias mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares, que sofrem com a perda da safra por motivo da seca e, muitas vezes até, do excesso de chuva. Esses recursos ajudam na segurança alimentar das famílias que plantam na safra, contemplando municípios em situação de emergência, evitando os casos de êxodo rural e até saques a supermercados, muito correntes em tempos passados.

De acordo com Roberto Muniz, o programa beneficia agricultores familiares com renda mensal de até um e meio salário mínimo, que plantam entre 0,6 a 5 hectares e possuem o declaração de aptidão ao Pronaf (DAP).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)