Conselho de Ética: senadores recorrem de arquivamento de representação contra Jucá

Seis senadores protocolaram no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nesta quarta-feira (8) recurso contra de arquivar o pedido de abertura de processo disciplinar contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR) por quebra de decoro parlamentar. O presidente do Conselho, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), arquivou a representação protocolada pelo PDT, que acusa Jucá de quebrar o decoro parlamentar por tentar obstruir a operação Lava Jato.

Os senadores Ângela Portela (PT-RR), João Capiberibe (PSB-AP), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Regina Sousa (PT-PI), Telmário Mota (PDT-RR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pedem que o arquivamento ou prosseguimento do processo seja decidido pelo plenário do Conselho de Ética. O prazo para apresentação de recurso termina na sexta-feira (10). O presidente do Conselho decidiu aguardar até a próxima semana para convocar, possivelmente na quarta-feira (15) reunião extraordinária do colegiado para deliberar sobre a questão.

A representação havia sido protocolada em maio pelo senador Telmário Mota (PDT-RR) e pelo presidente do PDT, Carlos Lupi. Ao arquivar o pedido, João Alberto disse estar fundamentado em um parecer da Advocacia do Senado, que entendeu não haver, no documento, dados suficientes para embasar a abertura de um procedimento. Faltariam documentos para instrução do processo, lista de testemunhas e especificação de provas a serem produzidas.

No documento, o PDT pede processo por quebra de decoro parlamentar contra Jucá em função da gravação de conversa do senador com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, em que, supostamente, discutiam a obstrução das investigações da Operação Lava Jato. Em decorrência, Jucá se afastou do Ministério do Planejamento do governo interino de Michel Temer. Machado negociou delação premiada com o Ministério Público.

João Alberto de Souza ainda analisará nova denúncia contra Jucá, protocolada por Telmário no início da semana, pedindo punição disciplinar por tê-lo chamado de “bandido” em entrevista à imprensa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)