Participação popular torna Legislativo mais transparente, afirmam debatedores

Augusto Castro | 06/06/2016, 21h26 - ATUALIZADO EM 06/06/2016, 22h27

A internet tem enorme potencial como ferramenta de aumento da participação dos cidadãos nas decisões de governos e parlamentos e essa participação popular, por sua vez, dá mais transparência ao poder público. Essa foi uma das análises apresentadas nesta segunda-feira (6) por participantes da terceira audiência pública interativa promovida pela Comissão Senado do Futuro, presidida pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT).

Primeiro a falar, o diretor do Laboratório Hacker da Câmara dos Deputados, Cristiano Ferri Soares de Faria, explicou que o conceito de Parlamento Aberto é uma tendência mundial que prega que o Poder Legislativo deve ouvir mais as opiniões dos cidadãos e eleitores. Para ele, com mais participação popular, o Parlamento aumenta sua legitimidade perante a sociedade. Cristiano Ferri também apresentou um resumo sobre o portal e-Democracia, da Câmara dos Deputados, que funciona de maneira similar ao e-Cidadania, do Senado. Ou seja, duas ferramentas que facilitam a participação do cidadão no dia a dia do Legislativo.

- À medida que o cidadão participa mais, o Senado fica mais transparente – disse Cristiano Ferri.

Já o fundador do Votenaweb, Fernando Barreto, explicou que o site permite que o cidadão internauta ‘vote’ em projetos de lei que estão em tramitação no Senado ou na Câmara. Ativo há 7 anos, o site tem por objetivo aproximar parlamentares e população, segundo Barreto. Ele disse que já são mais de 6.300 projetos de lei que podem ser votados no site. Para ele, é muito importante que os cidadãos tenham a oportunidade de discutir os projetos antes que se transformem em lei.

O professor de Comunicação Política da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Arthur Ituassu, apontou para o potencial da internet em aumentar a participação popular nas democracias. Segundo ele, as experiências eletrônicas de consulta já são usadas em vários países. Ituassu disse que a internet está se transformando em um elemento fundamental para o crescimento da participação popular na política e para mobilizações civis. Ele sugere um Parlamento que tenha mais mecanismos de participação popular, que seja mais transparente e mais diverso nas opiniões ouvidas.

O senador Wellington Fagundes aproveitou para ler algumas das mensagens de internautas enviadas durante a realização da audiência pública e os participantes do debate puderam comentar algumas dessas mensagens. O presidente da Senado do Futuro também apresentou nova funcionalidade do e-Cidadania que permite ao senador gravar e publicar um pequeno vídeo apresentando um projeto de sua autoria, o que facilita ao internauta opinar favorável ou contrariamente.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)