Exposições de documentos exclusivos ajudam a entender a história do país

A riqueza histórica dos documentos guardados no Arquivo do Senado está mais acessível à população. A cada mês, a Coordenação de Arquivo promove uma exposição com materiais exclusivos que ajudam a entender a história do país. As mostras, com entrada franca, ficam abertas à visitação de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30.

Na última quarta-feira (1), foi aberta a exposição em homenagem ao primeiro projeto de lei apresentado no Senado, em 12 de maio de 1826. De autoria do então senador Visconde de Barbacena, a proposição tratava dos requisitos para obtenção, por estrangeiros, da cidadania brasileira. Na mostra, também há o primeiro projeto de lei aprovado na Casa, em 20 de junho de 1826, que versava sobre o mesmo o assunto. A Coordenação de Arquivo é ligada à Secretaria de Gestão de Informação e Documentação do Senado.

De acordo com o coordenador, Wênis de Almeida Batista, os documentos históricos trazem a noção de pertencimento aos cidadãos, ao proporcionar um conhecimento maior acerca da trajetória do país e aumentar o interesse das pessoas pela sua própria história.

— No caso do Senado, isso tem uma ação de cidadania. Você vê que o cidadão começa a compreender o funcionamento do processo legislativo e percebe como esse processo foi evoluindo ao longo do tempo. Hoje, nós temos um processo legislativo em que há muito mais participação do cidadão, e nós conseguimos acompanhar isso fazendo essa retrospectiva histórica — afirmou.

Atualidade

Para escolher os documentos que vão compor as exposições, é preciso, entre outros critérios, que tenham ligação com um tema atual, segundo Wênis. Exemplo disso, afirmou, foi a exposição, realizada no mês passado, em homenagem aos 128 anos da abolição da escravatura, comemorado em 13 de maio.

— Temos a preocupação de procurar materiais que façam um link com o momento atual. Pegamos um assunto da atualidade e verificamos como ele era tratado pelo Senado. A ideia é fazer com que o público entenda toda a repercussão histórica que aquele assunto possui — explicou.

Além dos itens que compõem a exposição, o público também pode conhecer outros documentos do acervo. Aqueles de guarda permanente — que não podem ser descartados — estão disponíveis para pesquisa e consulta, respeitando os níveis de acesso e a fragilidade que venham a impossibilitar manuseio.

— Como esses documentos são muito antigos, eles não podem ficar expostos à luz, e para manuseá-los é preciso estar com máscara e luvas. O visitante tem ainda uma aula sobre o arquivo e a história do país.

De acordo com Wênis Batista, o intuito da equipe é iniciar, até o fim do ano, o processo de digitalização dos documentos com relevância histórica. Um scanner está sendo adquirido para digitalizar os papeis mais frágeis. Com o objetivo de ampliar a transparência, serão disponibilizados na internet.

Acervo

A Coordenação de Arquivo é responsável pelo gerenciamento do acervo do Senado e do Congresso Nacional, composto por documentos produzidos desde 1788. Ao todo, são oito mil metros lineares se enfileirados, o equivalente a 53,3 milhões de folhas. Há materiais das áreas administrativa e legislativa, como os projetos de lei, Diários e Anais do Senado e do Congresso, incluindo aqueles produzidos no Palácio Conde dos Arcos (sede do Senado de 1826 a 1925) e no Palácio Monroe (sede de 1925 a 1960).

Entre os documentos, está o pronunciamento que dom Pedro I fez na abertura dos trabalhos do Senado e da Câmara dos Deputados, em cerimônia na manhã de 6 de maio de 1826, no Paço do Senado.

O número de imagens também é alto: há aproximadamente 40 mil fotografias armazenadas em meio físico. As imagens retratam a atividade legislativa no Senado e do Congresso Nacional, desde a antiga sede no Palácio Monroe, no Rio de Janeiro, em 1925, até 1998. Imagens produzidas após essa data estão sob a custódia da Secretaria de Comunicação Social em meio digital. As imagens digitais são disponibilizadas em tempo real para download em www.flickr.com/photos/agenciasenado.

O acervo está protegido em salas climatizadas, com controle de temperatura e umidade, de modo a impedir a proliferação de fungos que, com o passar do tempo, danificam os papéis. Os itens só podem ser manuseados com luvas.

A criação do Arquivo do Senado estava prevista antes mesmo da instalação do legislativo brasileiro, em 1826. O projeto de Constituição de 1823 mencionava o arquivo como uma das estruturas funcionais da Casa. Ele foi instituído logo na primeira sessão ordinária do Senado do Império, em 8 de maio de 1826.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)