Senado fará sessão para comemorar sanção da lei que regulamenta empresas juniores

Da Redação | 01/06/2016, 21h27

O Senado vai promover no dia 20 deste mês sessão especial para comemorar a aprovação da Lei das Empresas Juniores (Lei 13.267/2016). A homenagem foi solicitada pelo senador José Agripino (DEM-RN), autor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 437/2012, que deu origem à lei.

O texto, que tramitou na Câmara dos Deputados como PL 8084/2014, regulamenta a criação e a organização das chamadas empresas juniores – empresas criadas por estudantes universitários no âmbito de suas faculdades para colocarem em prática o que aprendem em sala de aula.

Pela nova lei, para ser considerada empresa júnior, a organização terá que ser uma associação civil gerida e integrada por estudantes matriculados em cursos de graduação com o objetivo de promover o desenvolvimento acadêmico e profissional dos alunos. O trabalho deve ser voluntário e com fins não lucrativos. Os estudantes ainda podem oferecer consultoria a pequenas e microempresas que não têm condições de contratar esses serviços.

O horário da sessão especial ainda não foi divulgado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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