Comissão do Impeachment define plano de trabalho da nova fase do processo na quinta-feira

A Comissão Especial do Impeachment volta a reunir-se nesta quinta-feira (2), às 10h, para deliberar sobre o plano de trabalho que guiará a próxima fase do processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff. O relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) estima dois meses de coleta de provas e oitivas de testemunhas e prevê o interrogatório da presidente afastada.

Anastasia também apresentará à comissão seu parecer sobre a manifestação de defesa de Dilma, que deve chegar até a quarta-feira (1º). No texto, o relator tratará das provas apresentadas e diligências sugeridas pela defesa, e acrescentará suas próprias sugestões de diligências. O dia 1º marca, também, o prazo final para que os senadores membros da comissão indiquem testemunhas a serem ouvidas e provas a serem apreciadas.

Calendário

A fase do processo de impeachment que começa agora é a de instrução, que dá início à análise do mérito da denúncia. A comissão analisará as provas e argumentos da acusação e da defesa e ouvirá as testemunhas de cada lado. Ao final, votará o parecer com a chamada sentença de pronúncia, que decide se a presidente afastada será levada a julgamento ou não.

Pelo plano de trabalho de Anastasia, a comissão realizará as diligências entre 6 e 17 de junho. O interrogatório de Dilma está previsto para o dia 20, uma segunda-feira, mas ela não é obrigada a comparecer.

Depois disso são oferecidas duas semanas para que os denunciantes e a denunciada entreguem à comissão alegações por escrito. No dia 25 de julho o relator deve apresentar à comissão o relatório correspondente à etapa de instrução. A votação está prevista para o dia 27, e a decisão é por maioria simples do colegiado.

Caso o processo tenha andamento, a votação em Plenário do parecer de pronúncia pode acontecer no dia 2 de agosto, segundo o cronograma proposto por Anastasia. Ela será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Ele também atua como instância superiora do processo durante toda a fase de instrução.

Requerimentos

A reunião da comissão também tem por objetivo votar alguns requerimentos. Dois deles dizem respeito às gravações, recentemente divulgadas, de conversas entre o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-senador Sérgio Machado, nas quais eles falam sobre o processo de impeachment. Os requerimentos solicitam à Procuradoria-Geral da República e ao STF cópias dos áudios. Os autores são os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Outro requerimento pendente é o que pede nota técnica do Tribunal de Contas da União e de especialistas em direito financeiro e controle externo sobre a denúncia que motiva o processo de impeachment de Dilma. O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) é o autor da solicitação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)