Comissão de Combate à Violência contra Mulher quer promover audiências sobre empoderamento das mulheres

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher reúne-se na terça-feira (31) para votar três requerimentos de audiências públicas. Duas delas, por sugestão da deputada Carmen Zanotto, devem tratar de políticas e legislações, adotadas no Brasil e em outros países, para promover o empoderamento da mulher.

No primeiro debate, a proposta é discutir o empoderamento econômico e seus impactos na diminuição nos índices de violência de gênero. No segundo, a contribuição para esse empoderamento nas redes de atendimento de caráter multidimensional, que perpassam diversas áreas como saúde, justiça, educação, segurança pública, assistência social e cultura.

A terceira audiência, proposta pela deputada Luizianne Lins, irá debater a situação da violência contra as mulheres trans e travestis.

Também na pauta um pedido de informações à Secretaria Nacional de Segurança Pública, aos órgãos de segurança pública dos estados e ao Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (MS) sobre dados estatísticos referentes a homicídios de mulheres. A intenção da deputada Luizianne Lins, autora do pedido, é discutir a efetividade da Lei do Feminicídio (Lei 13.104/2015).

A comissão mista se reúne a partir das 14h30, no Plenário 15 da Ala Alexandre Costa. O colegiado é presidido pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS) e tem a deputada Luizianne como relatora.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)