Indicadores para avaliação da atividade legislativa serão tema de debate em comissão

Os indicadores para avaliação da atividade legislativa serão debatidos na segunda audiência pública sobre o tema "A Tecnologia da Informação e o Processo Legislativo do Futuro", promovida pela Comissão Senado do Futuro (CSF), na segunda-feira (16), às 10h. A iniciativa é do senador Wellington Fagundes (PR-MT), presidente do colegiado. A primeira reunião debateu o acesso à informação e a gratuidade da internet.

Foram convidados Maria Regina Álvares Magalhães, consultora legislativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e Antonio Augusto de Queiroz, diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Também participam da audiência Magna Inácio, professora da Universidade Federal de Minas Gerais; Paulo Carlos Du Pin Calmon, professor da Universidade de Brasília; e Fabiano Guilherme Mendes Santos, professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Composta por 11 senadores titulares e 11 suplentes, a Comissão Senado do Futuro não tem função deliberativa — ou seja, não vota proposições — e se reúne apenas em caráter extraordinário. O seu trabalho inclui o debate, com a participação de entidades da sociedade e de especialistas, sobre alternativas para melhorar as instituições brasileiras e aprimorar a atuação do próprio Senado. A comissão foi criada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, após sugestão do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que se inspirou em instância similar do Senado do Chile. Cristovam é o vice-presidente da CSF.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)