Sessão de impeachment é suspensa novamente e deve entrar pela madrugada

Anderson Vieira | 11/05/2016, 18h18

A sessão que decidirá o futuro da presidente Dilma Rousseff foi suspensa há pouco pela segunda vez pelo presidente do Senado Renan Calheiros. Os parlamentares terão uma hora para descansar antes que o 23º orador vá à tribuna.

Cada um dos 68 inscritos tem direito a 15 minutos para se manifestar antes da abertura do processo de votação eletrônica. Iniciada às 10h, com uma hora de atraso, a reunião foi interrompida pela primeira vez às 12h30 após a fala de cinco senadores.

No fim da tarde, alguns senadores pediram, por meio de requerimento, a diminuição do tempo de cada discurso para 10 ou cinco minutos, mas a ideia foi imediatamente rejeitada pelo senador Humberto Costa (PT-PE) e por outros aliados do governo.

— Foi amplamente divulgado que seriam concedidos 15 minutos a todos que quisessem falar. Não é justo que agora, no meio do jogo, a regra mude e eu, que poderia ter me inscrito entre os primeiros e falar por 15 minutos, agora seja obrigado a falar 10 ou 5 — reclamou Humberto, que sugeriu como alternativa a suspensão dos trabalhos à noite e a retomada nesta quinta (11).

Diante da falta de consenso, o presidente Renan Calheiros decidiu nem pôr o requerimento em votação.

— Estamos chegando a um impasse que não interessa a ninguém. É muito importante que nós tenhamos uma solução hoje, seja qual for. Eu garantirei o espaço de cada senador e e queria repetir aqui: não cabe a mim nem adiantar, nem atrasar o relógio da história — disse o presidente.

Espírito público

A sessão histórica começou com Renan Calheiros pedindo serenidade e espírito público aos parlamentares. Ele também fez questão de lembrar que, desde 18 de abril, quando o pedido de impeachment veio da Câmara, nenhuma decisão tomada no âmbito do Senado foi judicializada, prova de que o rito foi equilibrado e justo.

— Fixamos um ritmo não tão célere, que suprimisse as prerrogativas de defesa da presidente, nem tão lento que parecesse procrastinação. Nenhuma discussão judicial contestou o que se fez aqui no Senado — afirmou.

Logo após, veio uma série de questionamentos de senadores da base aliada do governo. Foram cinco questões de ordem rejeitadas pelo presidente.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), por exemplo, pediu a suspensão dos trabalhos até que um mandado de segurança impetrado pela Advocacia-Geral da União (AGU) fosse julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No meio da tarde, o ministro Teori Zavascki negou o pedido do governo para anular o impeachment.

Os governistas alegaram ainda a suspeição do relator do processo de impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG); apontaram irregularidade formal no processo e pediram a suspensão do procedimento até análise das contas de Dilma de 2015.

A reação da oposição foi imediata. Para eles, foram tentativas de atrasar o processo, visto que questões de ordem idênticas já haviam sido apresentadas e rejeitadas na Comissão Especial do Impeachment.

— O que estou vendo são questões de desordem. É um menosprezo à nossa inteligência, é uma ofensa a esta Instituição e ao país. Na verdade, o que desejam é procrastinar com questões que já foram respondidas, inclusive pelo senador Raimundo Lira, presidente da  Comissão Especial — afirmou Alvaro Dias (PV-PR).

Ataque

Na tribuna, os senadores se concentraram em questões técnicas ou políticas para justificar suas posições e encaminhar os votos.

Os cinco primeiros a se manifestar na fase discussão - Ana Amélia (PP-RS), José Medeiros (PSD-MT), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Marta Suplicy (PMDB-SP) e Ataídes Oliveira (PSDB-TO) - reiteraram posição favorável ao impedimento.

Eles afirmaram que há provas suficientes para a responsabilização de Dilma Rousseff, rejeitaram a tese de golpe e criticaram a atuação do governo, principalmente nos campos político e econômico.

Para o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), os crimes de responsabilidade identificados no processo se tornam "até insignificantes" diante de outras "práticas criminosas" praticadas pelo PT. Além disso, segundo ele, Dilma está deixando ao país uma dívida pública explosiva, cortes nos programas sociais, inflação alta, recessão e alta no índice desemprego.

— Quero mostrar aos brasileiros os estragos que o PT causou ao povo brasileiro durante esses 14 anos.. Esse é o maior crime que o Governo praticou — disse.

Defesa

O primeiro parlamentar contrário ao impeachment só foi à tribuna por volta das 15h30. Telmário Mota (PDT-RR) disse que o momento, apesar de histórico, é vergonhoso, pois está havendo uma tomada ilegítima de poder apelidada de impeachment.

— Nunca se falou tento em democracia, mas ela não está sendo respeitada. O voto das urnas está sendo retirado dos milhões de eleitores. E o prejuízo maior será da população — lamentou.

A senadora Ângela Portela (PT-RR), por sua vez, lamentou a situação pela qual passa a primeira mulher na Presidência da República, “uma pessoa honrada e de bem, que governa com seriedade e transparência”.

— Só mesmo o desejo incontrolável de subverter a vontade das urnas pode explicar o uso de justificativas tão frágeis contra Dilma Rousseff. Estamos diante de um prejulgamento político porque a decisão dos julgadores foi tomada antes de o processo começar — constatou.

Outro que lamentou a situação foi o senador Jorge Viana (PT-AC). Ele lembrou que o país não vive uma normalidade, mas uma anarquia institucional.

— Não é possível que alguém que tenha apreço pela democracia não entenda esse momento — afirmou o parlamentar, que aproveitou para lembrar as conquistas dos dois governos do presidente Lula, comparando-o com o legado de Fernando Henrique Cardoso.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)