Indicado para diretoria da ANP será sabatinado na Comissão de Infraestrutura

Da Redação | 04/03/2016, 14h22 - ATUALIZADO EM 07/03/2016, 09h19

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) reúne-se na quarta-feira (9), a partir das 8h30, tendo como primeiro item da pauta a sabatina de Aurélio Cesar Nogueira Amaral indicado para o cargo de diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Na última quarta-feira (2), foi lido o relatório do senador Valdir Raupp (PMDB-RR) segundo o qual a comissão está em condições de deliberar sobre a indicação.

Raupp avaliou que o indicado está "plenamente credenciado" para o posto. Ele ressaltou que Nogueira Amaral possui "experiência profissional tanto no setor público quanto no privado". Em 2009, o indicado assumiu a função de assessor na diretoria da ANP, tendo atuado em diversos aspectos do marco regulatório para o setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis.

Segundo Raupp, Amaral teve uma participação relevante nos programas de regulação da agência. Em 2010, passou a exercer o cargo de coordenador-geral do escritório em São Paulo e, em 2011, foi superintendente adjunto de fiscalização.

Desde dezembro de 2012, é o superintendente de Abastecimento, responsável por coordenar a regulação do abastecimento nacional de derivados de petróleo e biocombustíveis. No cargo, deve propor e revisar as normas do setor, composto por cerca de 114 mil agentes econômicos.

Tarifas aéreas

A comissão pode analisar também o projeto de Ana Amélia (PP-RS) que assegura tratamento tarifário isonômico entre voos domésticos e internacionais, com origem ou destino em cidades-gêmeas fronteiriças (PLS 303/2012). O relator, senador Vicentinho Alves (PR-TO), é favorável ao texto com emendas.

Outro item na pauta é o projeto de Lídice da Mata (PSB-BA) que torna obrigatória a implantação de sistemas de reúso direto não potável nas instalações e infraestruturas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, construídas com recursos da União. A proposta (PLS 753/2015) também exige a adequação das novas edificações nas localidades onde houver sistemas de reúso. O projeto conta com relatório favorável de Telmário Mota (PDT-RR).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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