Debate sobre parlamentarismo chega à Comissão de Constituição e Justiça

Simone Franco | 03/03/2016, 12h45 - ATUALIZADO EM 03/03/2016, 13h12

O debate sobre parlamentarismo já chegou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Na quarta-feira (2), o tema foi trazido à discussão pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) em meio à votação de projetos.

O ponto de partida do debate foi requerimento do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), apoiado por mais de 40 senadores, pedindo a criação de comissão especial para elaborar proposta de adoção de sistema parlamentarista de governo no país.

Pelo requerimento, essa comissão especial irá contar com 14 membros titulares e igual número de suplentes. E deve contemplar todos os partidos com representação no Senado, conforme informou Valadares. Outra providência solicitada foi o envio de todas as propostas em tramitação que mudam o atual sistema de governo à comissão especial, já aprovada pela Casa.

Aloysio levou a questão à CCJ para se manifestar contra a criação de uma comissão especial para discutir o parlamentarismo.

— Me coloco contra a iniciativa porque tenho criticado esse tipo de comissão (especial), que desprestigia a comissão permanente. As PECs [propostas de emenda à Constituição] que tratam do parlamentarismo têm que vir necessariamente à CCJ — declarou o senador por São Paulo.

Em vez de uma comissão especial, Aloysio sugeriu a criação de uma subcomissão para analisar o assunto dentro da CCJ. Os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Eunício Oliveira (PMDB-CE) endossaram essa recomendação.

Apesar desse apelo, Valadares manteve sua posição a favor da análise do parlamentarismo por comissão especial.

— Uma comissão especial será mais objetiva por tratar exclusivamente desse assunto — considerou o líder do PSB, observando, entretanto, que qualquer senador pode apresentar requerimento em Plenário para que a decisão da comissão especial também seja analisada pela CCJ.

Em meio à crise política e institucional do país, o presidente da CCJ, senador José Maranhão (PMDB-PB), receia que o parlamentarismo não seja uma saída de governo adequada para o momento.

— Poderia ser para o futuro. Já criamos um parlamentarismo de circunstância artificialmente [durante o governo João Goulart], na ânsia de resolver uma crise política, e serviu apenas para desmoralizar esse sistema de governo — ponderou Maranhão.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)