Audiência em Campo Grande destaca 'retrocesso' com projeto de terceirização

Da Rádio Senado | 19/02/2016, 20h00 - ATUALIZADO EM 19/02/2016, 21h16

A rejeição ao projeto de regulamentação da terceirização também marcou a audiência pública realizada nesta sexta-feira (19) na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. O debate integra um ciclo promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) que, desde o ano passado, tem discutido o tema em todo o país. A audiência desta sexta contou com a participação de trabalhadores, centrais sindicais e deputados estaduais.

Para o superintendente regional do Ministério do Trabalho em Mato Grosso do Sul, Ives Drosghic, caso seja aprovada, a proposta (PLC 30/2015) pode levar o Brasil a retroceder em relação a outros países do mundo.

— O mundo está discutindo por que 1% da população concentra 99% da riqueza e 99% da população não tem 1% da riqueza mundial. Então, é importantíssimo que a gente se mobilize para dizer não a terceirização.

O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), explicou que o ciclo de audiências visa assegurar os direitos dos trabalhadores, que o PLC 30/2015, já aprovado na Câmara dos Deputados, pode retirar. O projeto, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), tem causado muita polêmica por ampliar a possibilidade de terceirização.

— Gera desemprego, reduz salário, dá mais acidente no trabalho, aumenta ações na justiça. Com isso todos perdem. Vamos rejeitar o projeto e apresentar um outro para garantir que os terceirizados, que são 3,5 milhões, tenham os mesmos direitos que os outros trabalhadores — disse o senador.

Os estados de Sergipe (25/2), Alagoas (26/2), Tocantins (10/3) e Goiás (11/3) serão os últimos a receber as audiências da CDH. O encerramento do ciclo de encontros deve ocorrer em maio, em Brasília.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)