Oposição anuncia voto em separado pela reprovação das contas de Dilma na CMO

Da Redação | 03/02/2016, 18h02 - ATUALIZADO EM 03/02/2016, 21h46

Os parlamentares de oposição na Comissão Mista de Orçamento (CMO) anunciaram que apresentarão um voto em separado pela reprovação das contas do governo federal no ano de 2014. O documento fará contraponto ao relatório oficial, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que é pela aprovação, com ressalvas.

O voto está sendo preparado pelo deputado Izalci (PSDB-DF), que anunciou a medida na reunião da CMO desta quarta-feira (3), a primeira do ano. Segundo ele, o documento deverá ser subscrito por todos os membros oposicionistas da comissão. Izalci também pediu o apoio dos parlamentares de legendas que não são abertamente contrárias ao governo mas também não integram formalmente a base aliada.

O deputado lembrou que o relatório de Gurgacz vai de encontro à recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), que, em outubro do ano passado, aprovou por unanimidade a rejeição das contas.

— Temos que resgatar a credibilidade não só desta comissão como também do TCU — defendeu.

O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) lembrou das chamadas “pedaladas fiscais” de 2014 (manobras contábeis para atrasar o pagamento de operações do Tesouro com bancos públicos). Ele disse que o fato de a presidente Dilma Rousseff ter quitado essas dívidas em 2015 é o reconhecimento oficial de que ocorreram procedimentos irregulares, e a CMO não pode ignorar isso.

— As “pedaladas” permitiram a ela, na campanha eleitoral, dizer ao povo brasileiro uma inverdade: a de que as contas públicas estavam em dia. Não estavam.

A votação do relatório sobre as contas do governo em 2014 acontecerá até a primeira semana de março. Antes disso, os membros da CMO têm até o próximo dia 15 para apresentar emendas ao relatório de Acir Gurgacz. Esse prazo era o dia 13, mas a presidente da comissão, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), concedeu uma prorrogação para que a data-limite caísse na segunda-feira, não no sábado.

Recebidas as emendas, Gurgacz terá 15 dias para apresentar o relatório final. Depois disso, Rose deve pautar a matéria para votação na comissão em até 7 dias. A decisão será tomada por maioria simples (16 deputados e 6 senadores).

A reunião desta quarta-feira da CMO não teve quórum para deliberações. No entanto, o colegiado de líderes da comissão já decidiu que aprovará um requerimento do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) pedindo audiência pública com o ministro Augusto Nardes, relator das contas do governo de 2014 no TCU.

O próximo encontro da CMO está marcado para o dia 16, uma terça-feira, às 14h30.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)