Congresso e Planalto reforçam discurso em favor do desenvolvimento

Da Redação | 02/02/2016, 18h23 - ATUALIZADO EM 16/02/2016, 16h20

Na abertura dos trabalhos legislativos de 2016, nesta terça-feira (2), tanto a presidente da República Dilma Rousseff quanto o presidente do Senado, Renan Calheiros, apontaram a importância de Executivo e Legislativo trabalharem em conjunto para que o Brasil vença a crise econômica e retome o crescimento.

Dilma anunciou medidas para médio e longo prazo, como a reforma da Previdência, e também, segundo ela, para necessidades imediatas — como a aprovação da CPMF. Renan Calheiros, por sua vez, afirmou que os esforços devem ser de todos com vistas ao futuro, sem perder tempo no debate sobre de quem é a culpa pela crise.

—  Conclamo o Parlamento a redobrar seus esforços para que 2016 tenha início, meio e fim. Tanto no que tange ao Congresso Nacional e, mais importante, nos temas que afetam a qualidade de vida dos brasileiros. Cabe a cada um dos atores políticos decidir como interagir com uma crise sem precedentes. Não somos e nem nos comportaremos segundo a síndrome de Titanic em busca de um iceberg a decretar um destino trágico — declarou o presidente do Senado.

Renan Calheiros, que presidiu a sessão do Congresso Nacional, lembrou que no ano passado a Câmara dos Deputados votou 768 propostas e o Senado Federal 680, das quais 573 foram aprovadas. A maioria de iniciativa de parlamentares. Dentre elas, Renan Calheiros destacou as relacionadas à Agenda Brasil — conjunto de projetos para retomar os níveis de investimentos no país. Ressaltou que, dessas propostas, 19 foram aprovadas pelo Senado. Algumas viraram lei e outras estão em análise na Câmara dos Deputados.

— O resultado econômico de 2015 não pode se repetir. Este é o momento em que a nação espera que as instituições se pautem pela responsabilidade, equilíbrio, bom-senso e, principalmente, legalidade — afirmou Renan Calheiros.

Dilma

A presidente Dilma Rousseff foi à sessão Congresso Nacional apresentar a mensagem do Executivo. Defendeu medidas para reestabelecer o crescimento e a estabilidade da economia e também anunciou esforços para combater a epidemia do zika vírus. Afirmou que cumpria o dever constitucional de prestar contas do ano passado e indicar as prioridades para 2016. Pediu parceria do Congresso Nacional “para fazermos o Brasil alcançar patamares mais altos de justiça, solidariedade e igualdade de oportunidades”.

— O Brasil precisa da contribuição do Congresso Nacional para dar sequência à estabilização fiscal e assegurar a retomada do crescimento. Esses objetivos não são contraditórios, pois o crescimento duradouro da economia depende da expansão do investimento público e privado, o que, por sua vez, requer equilíbrio fiscal e controle da inflação — discursou a presidente da República.

Cunha

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, previu que 2016 será um ano difícil por causa da crise econômica, do ambiente político e da epidemia do zika vírus. Afirmou ainda que a Câmara deverá manter a sua independência, analisando as propostas do governo, mas também as dos deputados.

— A Câmara dos Deputados, assim como o Senado Federal, deve ter as suas propostas para contribuir com a melhoria do ambiente econômico e político, conforme o entendimento predominante do Congresso, embora ele possa não ser coincidente com o almejado pelo Poder Executivo. Isso faz parte da democracia — disse Cunha.

O Poder Judiciário foi representado na sessão de abertura dos trabalhos legislativos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Ele optou por não discursar e entregou os compromissos da Justiça para este ano e um resumo das atividades de 2015 aos presidentes dos demais Poderes da República.

Solenidade

A solenidade da instalação da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura começou pouco depois de 15h. O presidente do Senado, Renan Calheiros, junto com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, acompanhou do gramado em frente ao Palácio do Congresso Nacional a salva de gala (21 tiros de canhão), o hasteamento da bandeira do Brasil e a execução do Hino Nacional. A presidente da República, Dilma Rousseff, chegou em seguida e, junto com Renan, Cunha e Ricardo Lewandowski, seguiu ao Plenário da Câmara dos Deputados, onde discursaram.

A cerimônia durou cerca de uma hora e meia.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)